Foram encontradas 13.236 questões.
Helena está recebendo valor referente a auxílio-acidente e foi
encaminhada pelo INSS para a reabilitação profissional em virtude
de sequelas definitivas que teve após sofrer um acidente.
Sobre a situação retratada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação retratada, assinale a afirmativa correta.
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O regime de previdência privada é baseado na constituição de
reservas que garantam o benefício contratado.
As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.
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Os jovens irmãos João e Pedro eram digitadores na mesma
empresa privada, sendo que ambos foram contratados no ano de
2020.
Em 2024, João foi acometido por LER (Lesão por Esforço Repetitivo), que foi reconhecida como doença ocupacional, e Pedro sofreu um acidente automobilístico muito grave em viagem de férias. Ambos foram considerados inválidos pelo INSS, e, então, aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Sobre os fatos narrados, considerando a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Em 2024, João foi acometido por LER (Lesão por Esforço Repetitivo), que foi reconhecida como doença ocupacional, e Pedro sofreu um acidente automobilístico muito grave em viagem de férias. Ambos foram considerados inválidos pelo INSS, e, então, aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Sobre os fatos narrados, considerando a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
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De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a
seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
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Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social refere-se à
abrangência da cobertura e ao grau de proteção.
Com base nesse princípio a Lei fixa então o conjunto de pessoas
às quais os benefícios são estendidos e determina o caráter social
da Seguridade Social , devendo atender prioritariamente aos mais
necessitados.
Assinale a opção que indica o nome desse princípio.
Assinale a opção que indica o nome desse princípio.
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Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo
que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto
de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e veio
a falecer de uma doença rara.
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que
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Sônia foi aprovada mediante concurso público para o cargo de
Assistente Previdenciário, em 2024, e atualmente integra o quadro
de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de
Macaé – MACAEPREV.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia deverá ser aposentada de forma compulsória.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia deverá ser aposentada de forma compulsória.
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3376754
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Provas:
Segundo as Disposições Gerais da Seção I,
pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da
Constituição da República Federativa do Brasil,
compete ao Poder Público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social, com base no seguinte
objetivo:
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Sabe-se que a Contribuição patronal corresponde à contribuição previdenciária devida pelo ente ao RPPS em decorrência da sua condição de empregador. Nesse sentido, tendo em vista a natureza da informação patrimonial, assinale a alternativa que contém a contabilização no reconhecimento da obrigação patrimonial referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador (mês de competência encerrado)
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De acordo com o IPC 14 – procedimentos contábeis relativos aos RPPS, é correto afirmar que os RPPS poderão adotar para apuração dos compromissos e determinação dos custos do plano de benefícios os seguintes regimes financeiros, como fundamento da observância do equilíbrio financeiro e atuarial:
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