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2629254 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil, é autuada sob a alegação fiscal de enquadramento e recolhimento equivocado de contribuição previdenciária para fins de financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.

Em relação ao cenário hipotético narrado, é correto afirmar que

 

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2629253 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

 

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2629252 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

 

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2629251 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que

 

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2629250 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais outras sociedades empresárias, prestadoras de serviço, realizam as atividades-meio mediante remuneração prevista em contrato. Uma das prestadoras de serviço não efetuou os recolhimentos previdenciários, o que gerou autuação da Receita Federal do Brasil sobre a sociedade empresária XPTO, sob o argumento de que a mesma seria devedora solidária, na forma da Lei nº 8.212/91.

Diante da referida situação hipotética, podemos afirmar que

 

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2629249 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição.

A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:

 

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2629248 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.

 

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2629247 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.

 

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2629246 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

 

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2629035 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: IPREV-DF

À luz da Previdência Complementar, julgue o item.

As tábuas atuariais não são instrumentos científicos utilizados para mensurar a expectativa de vida do participante e são fundamentais para o cálculo dos benefícios das rendas com caráter vitalício.

 

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