São considerados serviços de proteção básica de assistência social aqueles que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade, através do protagonismo de seus membros e da oferta de um conjunto de serviços locais que visam à convivência, à socialização e ao acolhimento, em famílias cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. É CORRETO afirmar que são serviço de proteção básica:

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Dentre os diversos objetivos que a CRFB/88 determina, é INCORRETO aquele apresentado na seguinte alternativa:

A Emenda Constitucional 103/2019 alterou o sistema de previdência social e estabeleceu novas regras e critérios para acesso à aposentadoria e mudanças nas regras de cálculo, tanto no regime que atende majoritariamente aos trabalhadores do setor privado (Regime Geral de Previdência Social - RGPS) como no regime de servidores públicos da União (Regime Próprio de Previdência Social - RPPS). Assim, quanto ao tempo mínimo de contribuição e a idade mínima do segurado, são características da reforma:

Sobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:

Considere que José é pessoa com deficiência moderada, tem 20 (vinte) anos, reside com sua mãe que está desempregada, recebe o benefício de prestação continuada, mas a partir de hoje vai começar a trabalhar em uma loja e terá remuneração de dois salários-mínimos, tornando-se segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que José

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social.

De acordo com a Lei Complementar nº 15.143/2018, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma

Segundo o Decreto nº 56.148/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do IPE Prev, compete ao Conselho de Administração, EXCETO

Analise o seguinte caso hipotético:

Determinado servidor público, titular de cargo efetivo na administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez aos 50 (cinquenta) anos de idade. Posteriormente, em exames realizados pela junta médica oficial, restou constatada a insubsistência dos motivos que determinaram a referida aposentadoria e, em consequência, foi determinado seu retorno à atividade. Diante desse cenário, considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), é correto afirmar que ocorreu

Assinale a alternativa correta conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS – (Lei Complementar nº 15.142/2018).