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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
A Previdência Social precisa se adaptar à nova realidade demográfica brasileira, para que a atual geração em idade ativa e as próximas que a sucederão tenham a garantia de sua aposentadoria. O perfil da sociedade brasileira vem mudando rapidamente, com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade, alterando, assim, a proporção de ativos e inativos no mercado de trabalho. São categorias de segurado da Previdência: o empregado; o empregado doméstico; o trabalhador avulso; o contribuinte individual; o segurado especial; e, o segurado facultativo.
Considerando tais categorias, assinale a alternativa correta.
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) tem por objetivo principal fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
Segundo a legislação previdenciária vigente, mantém-se a qualidade de segurado, independentemente de estar contribuindo ou não, até:
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Cada empresa deve recolher mensalmente para a Previdência Social um determinado percentual do salário do trabalhador para custear a aposentadoria especial.
Para trabalhador com mais de um vínculo empregatício, que está exposto a agente nocivo ou associação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, o pagamento dessa alíquota é de:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
De acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado obrigatório como contribuinte individual da Previdência Social:
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Considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB-SUAS – a gestão financeira e a aplicação dos recursos de Assistência Social, assinale a alternativa correta.
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Sobre os marcos regulatórios da Assistência Social no Brasil, assinale a alternativa correta.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Em relação aos princípios da Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alterativa correta.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Uma mulher, mãe de três filhos menores de idade e que residem com ela, comparece ao serviço social buscando informações para requerer o Benefício da Prestação Continuada (BPC), benefício da LOAS. Um dos filhos é portador de uma doença neurológica grave e incapacitante e a renda total da família é de dois salários- mínimos, auferidos através do trabalho com carteira assinada de seu marido. Diante das informações prestadas, a assistente social orienta que:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Segundo o que prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre as diretrizes que presidem a organização da assistência social está:
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