Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.

O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota aplicável ao seu empregado.

Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.

O auxílio-reclusão constitui benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, e sua concessão independe de período de carência.

Conforme a Lei nº 8.212/91, a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

O seu artigo 11 dispõe quais receitas que compõem o orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal.

Marque a alternativa que não faz parte deste rol (de maneira taxativa):

Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOBSUAS/2005), estabelece que a convocação das conferências de assistência social pelos conselhos de assistência social se dará ordinariamente a cada:

Acerca do BPC é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre o modelo de gestão do SUAS:

Com base na Política Nacional de Assistência Social - PNAS, os serviços de proteção social, básica e especial, voltados às famílias deverão ser prestados , em unidades próprias dos Municípios através dos Centros de Referência da Assistência Social básico e especializado:

Após análise, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a frase citada acima:

É CORRETO afirmar que o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social é:

São instâncias de deliberação do Sistema Único de Assistência Social:

I.O Conselho Nacional de Assistência Social.

II.Os Conselhos Internacionais de Assistência Social.

III.Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.

IV.O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

V.Os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Baseado nas informações acima, é CORRETO afirmar:

No que diz respeito as noções sobre o Sistema Único de Assistência Social. Analise as afirmativas a seguir e identifique as CORRETAS:

I. A resolução nº 11, de 23 de setembro de 2015 caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social.

II. É direito do usuário do Sistema Único de Assistência Social ter acesso a atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos, que lhes garanta suporte socioassistencial.

III. A participação institucionalizada dos usuários da assistência social ocorre nas instâncias deliberativas do SUAS - os conselhos e as conferências de assistência social - que representam a capacidade que a sociedade civil organizada possui de intervir nas políticas públicas de forma democrática.

É CORRETO o que se afirma em: