Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas
atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria
residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como
empregada doméstica, para os cuidados familiares, sem envolver
Carla em sua atividade profissional de moda.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que:
Antônia, dona de casa, sem desempenho de qualquer atividade
remunerada, busca orientação sobre seus direitos junto ao
sistema previdenciário brasileiro.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Antônia:
Jorge, segurado empregado do Regime Geral de Previdência
Social, atua em regime de dedicação exclusiva a empresa
metalúrgica. Em sua atividade profissional, é exposto a ruído
intenso, de forma contínua e em grau de exposição acima dos
limites de tolerância previstos na legislação trabalhista.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Jorge:
Maria José, pessoa com deficiência e servidora pública federal,
desempenha suas atividades profissionais regularmente após
aprovação em concurso público. Maria não possuía qualquer
atividade remunerada prévia antes da aprovação no concurso e
início da atividade em cargo público federal de provimento
efetivo.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que Maria
José:
José Célio, médico oftalmologista, é aprovado em concurso
público federal para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Ele tem sua nomeação devidamente formalizada e ingressa em
atividade nos termos da lei.
Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que
José:
A seguridade social brasileira, prevista na Constituição de 1988,
possui particularidades relevantes, especialmente dentro dos
subsistemas que a integram: previdência social, assistência social
e saúde.
Sobre tais subsistemas, é correto afirmar que:
Maria, trabalhadora rural, desempenha suas atividades em gleba
rural no interior do Mato Grosso, com apoio de seu esposo e dois
empregados. Estes são contratados pelo regime celetista e
desempenham suas atividades continuadamente, durante todo o
ano, junto à propriedade rural de Maria.
Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:
Jorge, engenheiro civil, é contratado pelo regime celetista, com
dedicação exclusiva, pela construtora ABC, sediada no Distrito
Federal, em janeiro de 2025. Jorge inicia suas atividades
imediatamente, coordenando importante revitalização de
prédios urbanos, mediante projeto devidamente aprovado pelas
autoridades competentes.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Jorge:
O modelo de seguridade social esboçado pela Constituição
Federal, nas suas áreas de atuação, é objeto de leis específicas,
que regulamentarão sua organização e funcionamento.
Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal e a Lei
nº 8.212/1991, é correto afirmar que:
A Lei nº 8.212/1991, entre outras providências, traça as linhas
gerais sobre o financiamento da seguridade social, concebida
pela Constituição Federal.
De acordo com a citada Lei e as disposições constitucionais
vigentes, constituem contribuições sociais: