1674150 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

Provas:

Assistente Social
Provas ×

ProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência Social

Sobre a Seguridade Social e as Políticas sociais públicas que compõem esse sistema de proteção social brasileiro, marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem:

( ) A Seguridade Social, em construção no país, após a Carta constitucional de 1988, afirma o direito dos cidadãos brasileiro a um conjunto de direitos no âmbito das políticas sociais (Educação, Saúde e Assistência Social).

( ) A noção de Seguridade supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais.

( ) A assistência social e a previdência, no âmbito da seguridade social, constituem um campo de proteção que não restringem e nem limitam a lógica de produção e reprodução do capitalismo.

( ) Apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).

Marque, de cima para baixo, a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1657407 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Cristiano Otoni-MG

Provas:

Auxiliar Técnico Programas Sociais
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaDecreto 6.135/2007: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e outras normas. É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Neste sentido, para que serve o cadastro único?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1614520 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Cristiano Otoni-MG

Provas:

Orientador Social
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

A Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, dispõe sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e sua organização social e da outras providências, onde, em seu Art. 2º da Assistência Social, tem como objetivo:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1606758 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

Marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS):

( ) É uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, que abrange a um total de até 1.000 famílias/ano.

( ) Executa serviços de proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços sócio assistenciais locais da política de assistência social.

( ) Atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sócio familiar e comunitário.

( ) É responsável pela oferta do Serviço Atenção Integral às Famílias (PAEFI).

Marque, de cima para baixo, a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1564721 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/1993 - a assistência social tem por objetivo:

A

a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.

B

o enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

C

divulgar os benefícios sociais, programas e projetos sociais oferecidos pelo poder público.

D

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

E

a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1515008 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 33/2012: NOB/SUAS

“É responsabilidade ________________________a discussão de metas e prioridades orçamentárias, no âmbito do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, podendo para isso realizar audiências públicas”. (BRASIL, 2012).

Complete corretamente o enunciado acima:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1458576 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS prevê a concessão de benefícios para diferentes contextos da vida cotidiana, para quem deles necessitar. Sobre os benefícios previstos pela LOAS, marque a alternativa correta.

A

O Benefício de Prestação Ininterrupta e os benefícios cotidianos de licença maternidade e funeral são os únicos previstos.

B

O Benefício de Prestação Continuada, pago pelo INSS, é o único benefício com exigência legal previsto na LOAS.

C

Os municípios não têm obrigatoriedade legal de conceder os benefícios eventuais previstos pela LOAS.

D

A concessão dos benefícios está condicionada à comprovação de condição de pobreza por parte dos usuários, sendo exigido documento público produzido por órgão de policiamento competente para tal função.

E

O Benefício de Prestação Continuada e os benefícios eventuais de nascimento e morte, entre outros, são ofertados pela condição de vulnerabilidade dos usuários.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1458567 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

A Lei Orgânica de Assistência Social trata da organização da prestação de assistência social no Brasil. A política de assistência social, direito historicamente construído, tem por objetivos:

I. a proteção social.

II. a vigilância socioassistencial.

III. a defesa de oferta de serviços públicos e privados.

Marque a alternativa correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1438686 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: HU Brasil

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes

A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo é

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1413402 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC

Provas:

Analista Legislativo - Direito
Provas ×

RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialNormas Estaduais e Municipais sobre RPPS

De acordo com a legislação previdenciária municipal de Palhoça, os servidores temporários e os exclusivamente detentores de cargos em comissão serão contribuintes obrigatórios do: