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De acordo com o Código de Processo Civil, os livros empresariais provam
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Acerca da força probante dos documentos, considere:
I. Considera-se autêntico o documento quando não houver impugnação da parte contra quem foi produzido.
II. O documento público faz prova apenas da sua formação e não dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o tabelião ou o servidor declarar que ocorreram em sua presença.
III. O documento feito por oficial público incompetente não possui eficácia, ainda que subscrito pelas partes.
IV. A escrituração contábil & indivisível, e, se, dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto, como unidade.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o Código de Processo Civil, a ação meramente declaratória
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Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, considere:
I. Considera-se proposta a ação com a citação.
II. Antes de extinguir o processo sem resolução de mérito, o juiz deve conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
III. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
IV. Suspende-se o processo sempre que o requerer o credor.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o Código de Processo Civil, as provas
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De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais
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De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão
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De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada de provas
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Fênix
Orgão: Câm. Novo Horizonte Sul-MS
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Fênix
Orgão: Câm. Novo Horizonte Sul-MS
Acerca da ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que:
I. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando, entre outros, se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
II. A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 capítulo da decisão.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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