Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocupação de Leonardo e a regulação vigente no assunto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.

Quanto às funções do ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, considerando a regulação da atividade de comunicação ao público, estabelecida pela Lei nº 9.610/1998, mais conhecida como Lei de direitos autorais, assinale a alternativa correta.

Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espetáculo. Ainda, a execução musical que fez parte do espetáculo teatral não contou com qualquer tipo de autorização. O Teatro X recebeu notificação extrajudicial do ECAD para realizar o devido pagamento dos direitos autorais citados. O próximo passo que poderá ser adotado pelo ECAD, caso a falta de pagamento da retribuição autoral citada persista é:

Os valores dos direitos autorais podem variar segundo vários fatores, como o tipo de produção, o uso pretendido, a exigência ou não de exclusividade e a determinação do autor. Há tabelas de mínimos para a representação pública das montagens, cujos valores variam segundo o número de lugares e o preço dos ingressos disponibilizados para o público.

(Website da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT)

Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual para os autores do texto é de

Um dos aspectos que merecem cuidado prioritário em uma produção das artes cênicas é a liberação dos direitos autorais. É bastante usual artistas e produtores partirem para a execução do projeto, avançando em uma série de procedimentos de natureza artística e técnica, investindo recursos financeiros e até mesmo envolvendo patrocinadores, sem que a questão dos direitos tenha sido verificada.

Como parte importante e determinante do orçamento, a liberação dos direitos autorais deve ser verificada na

A Política Nacional do Livro considera que “o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida”. A legislação sobre o tema equipara ao livro outros produtos relacionados às funções sociais do livro.

Assinale a alternativa que apresenta o produto que não se equipara ao livro na legislação brasileira.

O termo legal que corresponde à reprodução não autorizada ilícita de uma obra é