as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de secretaria, se extraídas por ele ou sob sua vigilância e por ele subscritas.

B

os traslados e as certidões extraídas por oficial particular de instrumentos ou documentos lançados em suas notas ou de outro livro a cargo de assessor ou do chefe de secretaria.

C

as reproduções dos documentos particulares, mesmo que desprovidas de verificação por oficial público ou conferidas em cartório com os respectivos, na ausência dos documentos originais.

D

as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pela parte, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade pelo juízo.

E

as reproduções e cópias de documentos públicos e particulares, declaradas pelas partes, mesmo perante indícios de que a materialidade ou o conteúdo ideológico do documento sejam falsas.

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3774687 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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Segundo o Código de Processo Civil, a prova deve ser produzida na fase instrutória. Contudo, admite-se a produção antecipada da prova caso

A

a prova a ser produzida paute-se em fundado receio de que venha a tornar-se possível ou muito plausível a verificação de certos fatos na pendência da ação.

B

a prova a ser produzida seja suscetível de impedir a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito.

C

o conhecimento prévio dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação e instauração da lide.

D

a prova ser produzida recaia sobre direito indisponível, mesmo sem haver risco do perecimento da prova.

E

a prova a ser produzida paute-se de receio de que haja impedimento ou suspeição do perito judicial ou da testemunha do caso.

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3774686 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em que está dispensada a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, pode julgar liminarmente improcedente o pedido, se este contrariar

A

enunciado de súmula do Conselho Nacional de Justiça ou do Superior Tribunal de Justiça.

B

acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos individuais.

C

entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.

D

enunciado de súmula de tribunal de justiça ou tribunais federais sobre direito nacional ou internacional.

E

entendimento firmado pelo tribunal local em mandado de segurança ou incidente de deslocamento de competência

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3774685 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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De acordo com as regras processuais, o pedido deve ser certo. Todavia, é possível formular pedido genérico nas ações

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3774684 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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O valor da causa, de acordo com o Código de Processo Civil, na ação ou na reconvenção, deverá ser, na ação

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3774683 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorre quando,

A

por 3 (três) vezes, o oficial de justiça houver procurado e encontrado o citando em seu domicílio ou residência. O oficial de justiça deverá, então, havendo recusada, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

B

por 3 (três) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar. O oficial de justiça deverá, então, sem que haja suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

C

por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência e, o encontrando, deverá, mesmo sem ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

D

por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o autor em seu domicílio ou residência sem o encontrar. O oficial de justiça deverá, então, havendo suspeita de ocultação, intimar terceiro desinteressado ou qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

E

por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar. O oficial de justiça deverá, então, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

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3774682 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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Segundo a legislação processual civil, os atos processuais serão realizados em dias

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3774681 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO

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De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do processo, o juiz intima a parte autora para realizar a impugnação da contestação do autor, esse pronunciamento judicial se enquadra como