Ante a litigância de massa, o Código de Processo Civil adotou alguns instrumentos jurídicos para gerar celeridade e harmonização dos julgamentos judiciais. Nesse sentido, para propiciar soluções mais céleres às demandas, nos casos de pluralidade de autores em demandas semelhantes, o Código instituiu

No que tange às regras do Código de Processo Civil para os processos que tramitam em tribunais, da decisão proferida pelo relator, caberá

Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo judicial

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de julgar o mérito da causa quando

Quanto à força probante dos documentos, de acordo com o Código de Processo Civil, têm o mesmo valor do documento original

Segundo o Código de Processo Civil, a prova deve ser produzida na fase instrutória. Contudo, admite-se a produção antecipada da prova caso

De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em que está dispensada a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, pode julgar liminarmente improcedente o pedido, se este contrariar

De acordo com as regras processuais, o pedido deve ser certo. Todavia, é possível formular pedido genérico nas ações

O valor da causa, de acordo com o Código de Processo Civil, na ação ou na reconvenção, deverá ser, na ação