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Segundo o Código de Processo Civil, reputar-se-á suspeito o juiz quando ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a propositura de reclamação visando a observância:
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Os juizados especiais cíveis têm competência para processar e julgar as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, e as ações de despejo para uso próprio, independentemente do valor.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
Ícaro ajuizou ação civil em face de Hermes, em razão de acidente de trânsito, veiculando pedidos de indenização por danos emergentes, lucros cessantes, dano estético e dano moral de forma cumulativa. Ao apreciar a matéria, o juiz verificou que os danos emergentes eram incontroversos. O magistrado, também, verificou que o dano estético, por sua vez, foi comprovado pela juntada de fotografias e laudo que indica sua consolidação, dispensando outras provas. No que concerne aos lucros cessantes, o juiz verificou que, a despeito de incontroverso, dependeria de liquidação posterior. Por fim, analisando o pedido de indenização por danos morais, o magistrado verificou não constar causa de pedir. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.
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A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.
O princípio da unirrecorribilidade é excepcionado apenas nas hipóteses de interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário e de oposição de embargos de declaração simultaneamente com outro recurso que seja cabível.
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A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.
É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.
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