Foram encontradas 30.491 questões.
2987011
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Sobre o Procurador de Município, assinale a afirmativa correta.
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2987010
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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A Fazenda Pública dispõe de certas prerrogativas processuais e regras processuais próprias. Considerando as regras processuais vigentes, no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, esta será intimada na pessoa de seu representante judicial, por meio de carga processual, remessa dos processos ou meio eletrônico, para querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de:
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2985950
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
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Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido
Paulo. A justificativa foi o não cumprimento de obrigações
financeiras, conforme o acordo previamente estabelecido.
Após o ingresso da ação judicial, seu filho, Gabriel,
manifestou interesse em intervir na ação, uma vez que a
decisão judicial e suas consequências afetarão diretamente
sua herança. Diante do exposto, assinalar a alternativa
CORRETA sobre qual intervenção o exemplo relata:
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2984976
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Bela Vista Goiás-GO
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Bela Vista Goiás-GO
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O Capítulo I do Título 3 do Código de Processo Civil é dedicado às regras de competência que decidem em
qual juízo serão processadas as causas cíveis. Marque a
alternativa que contém uma dentre essas regras.
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2984974
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Bela Vista Goiás-GO
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Bela Vista Goiás-GO
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Uma vez citado da execução de título extrajudicial
o executado pode apresentar seus embargos à execução.
Quanto a esse instituto marque a alternativa correta:
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2984973
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Bela Vista Goiás-GO
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Bela Vista Goiás-GO
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Analise as afirmações:
I - a legitimação fundiária implica expedição de títulos de domínio em área pública ou privada.
II - a legitimação de posse admite outorga de título passível de ser convolado em propriedade, preenchidos os requisitos do usucapião especial urbano.
III - a legitimação de posse destina-se somente à regularização fundiária de interesse social de natureza urbana.
IV - a legitimação de posse pode incidir sobre terrenos de titularidade pública, desde que não abranja edificações, ocupadas ou não.
É certo afirmar que:
I - a legitimação fundiária implica expedição de títulos de domínio em área pública ou privada.
II - a legitimação de posse admite outorga de título passível de ser convolado em propriedade, preenchidos os requisitos do usucapião especial urbano.
III - a legitimação de posse destina-se somente à regularização fundiária de interesse social de natureza urbana.
IV - a legitimação de posse pode incidir sobre terrenos de titularidade pública, desde que não abranja edificações, ocupadas ou não.
É certo afirmar que:
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2984628
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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A arguição de falsidade de documento
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2984627
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Tendo em vista a Jurisprudência sumulada dos tribunais superiores sobre os embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
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No que concerne à contestação, à reconvenção e à revelia, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa
INCORRETA.
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Dentre outros casos, na hipótese de o executado fraudar a execução, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.
( ) O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.
( ) O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
( ) As autarquias da União não são dispensadas de preparo; inclusive, porte de remessa e de retorno dos recursos interpostos.
A sequência está correta em
( ) Dentre outros casos, na hipótese de o executado fraudar a execução, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.
( ) O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.
( ) O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
( ) As autarquias da União não são dispensadas de preparo; inclusive, porte de remessa e de retorno dos recursos interpostos.
A sequência está correta em
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