A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio simples e necessário.

O assistente simples pode, como parte auxiliar, produzir provas e recorrer.

A assistência é uma modalidade de intervenção de terceiro ad coadjuvandum, pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para auxiliar uma das partes.

As intervenções de terceiros somente são admitidas nos procedimentos especiais, sendo vedadas no procedimento comum.

As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.

A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica a modificação de processo já existente.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.