Juliana ingressou, na Vara Cível da Comarca de Campina Grande, com uma ação de responsabilidade civil em face de Sarah, observando o procedimento comum.

Com base nas modalidades de citação previstas pelo Direito Processual Civil, assinale a afirmativa incorreta.

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de concessão da tutela provisória, que pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:

Diante do que prevê a norma processual civil acerca da assistência, assinale a alternativa INCORRETA:

À luz das normas estabelecidas, para regular o mandado de segurança individual e coletivo no Brasil, instituídas pela Lei nº 12.016 de 2009, é CORRETO afirmar que o prazo para conclusão dos autos não poderá exceder

Em conformidade com os ditames que regem o Mandado de Segurança do Brasil, é CORRETO afirmar que os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo na hipótese de:

Analise as assertivas e responda.

I – Empresas públicas.

II – Sociedade de economia mista.

III – Concessionárias de serviços públicos.

Em conformidade com o disposto pela Lei 12.016 de 2009, que vem disciplinar o mandado de segurança, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, não caberá mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de:

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 7.347 de 85 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, é CORRETO afirmar que, para instruir a inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, a serem fornecidas no prazo definido de: