Foram encontradas 30.465 questões.
A respeito do tema do litisconsórcio, assinale
a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da intervenção de terceiros, analise
as afirmativas abaixo.
I. A assistência será admitida em qualquer procedimento, até a sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
II. É litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
III. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
IV. A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Estão corretas as afirmativas:
I. A assistência será admitida em qualquer procedimento, até a sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
II. É litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
III. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
IV. A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Estão corretas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os recursos no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ação monitória pode ser proposta por aquele
que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia
de título executivo, ter direito de exigir do devedor
capaz o pagamento de quantia em dinheiro; a
entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem
móvel ou imóvel e o adimplemento de obrigação de
fazer ou de não fazer. Assinale a alternativa
incorreta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o cumprimento de sentença de pagar
quantia certa, sendo a Fazenda Pública a devedora,
assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O juiz resolverá o mérito quando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A tutela de urgência será concedida quando
houver elementos que evidenciem a probabilidade
do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado
útil do processo. Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Da sentença que julga o mandado de segurança cabe:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
4135982
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Carazinho-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Carazinho-RS
Provas:
Em uma ação de cobrança movida contra a Câmara Municipal, o magistrado de primeiro grau profere decisão interlocutória rejeitando a alegação de prescrição arguida pelo Município em sua contestação. Simultaneamente, em outro processo de rito comum, o juiz profere sentença julgando procedentes os pedidos do autor para anular um ato administrativo da Mesa Diretora. Diante desses cenários, e considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre recursos e as prerrogativas da Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
4135979
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Carazinho-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Carazinho-RS
Provas:
- CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de Terceiros
No que concerne aos Sujeitos do Processo e ao Litisconsórcio, correlacione os termos da Coluna 1 com a definição ou regra correspondente na Coluna 2, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Coluna 1:(1) Litisconsórcio necessário.
(2) Assistência simples.
(3) Amicus curiae.
(4) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Coluna 2:
( ) Ocorre quando a eficácia da sentença depende da citação de todos que devam ser litisconsortes, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica controvertida.
( ) Intervenção de terceiro que detém interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, exercendo os mesmos poderes e sujeitando-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.
( ) Modalidade de intervenção que não implica a suspensão do processo, salvo disposição legal em contrário, e cuja decisão possui natureza jurídica de decisão interlocutória, agravável se proferida na fase de cognição.
( ) Pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, que pode intervir no processo para prestar esclarecimentos, não tendo, em regra, legitimidade para recorrer.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container