Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:

Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão recorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, na condição de amicus curiae.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

É vedada a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica a pedido do Ministério Público.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreciar a denunciação da lide.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu curador.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item a seguir.

O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.