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Foram encontradas 29.489 questões.

2033015 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam garantir a imparcialidade dos julgamentos. O ordenamento jurídico pátrio prevê que os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos Juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da Justiça, dentre outros. Neste contexto, considera-se SUSPEITO para o direito processual civil aquele que:

 

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2033014 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenação recíproca. Verificando os autos, o advogado do autor percebeu que havia um erro material claro na sentença. Desta feita, o mais correto a fazer, frente ao fato, é:

 

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2033013 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

O princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro limita a atuação do Juiz no sentido de:

 

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2033012 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo; tal instituto jurídico é conhecido por litisconsórcio. Dentre as diferentes classificações que existem para o litisconsórcio, há aquela que o classifica como unitário. Neste sentido, o litisconsórcio será unitário quando:

 

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2031380 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Em relação ao inventário feito por escritura pública, assinale a afirmativa correta.

 

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2024289 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: CODEN
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O fundamento é elemento essencial da sentença e consiste na parte em que

 

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2017608 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia
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No que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.
Em ação de improbidade administrativa, a decretação de indisponibilidade de bens pode recair sobre aqueles adquiridos anteriormente ao suposto ato, além de levar em consideração o valor de possível multa civil como sanção autônoma.
 

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2016066 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA

Sobre a modificação da competência, conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

 

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José demanda ação de indenização em face de João. Contudo, formula pedido genérico, haja vista a impossibilidade do autor de determinar, de modo definitivo, as consequências e prejuízos do ato danoso. Embora não tenha condições de fixar o quantum debeatur", José especifica na petição inicial o prejuízo que pretende ver ressarcido. Analisando o pleito de requerente, o juiz de direito conclui que:

 

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2015749 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.

Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.

 

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