Foram encontradas 29.489 questões.
O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam garantir a imparcialidade dos julgamentos. O ordenamento jurídico pátrio prevê que os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos Juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da Justiça, dentre outros. Neste contexto, considera-se SUSPEITO para o direito processual civil aquele que:
Provas
Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenação recíproca. Verificando os autos, o advogado do autor percebeu que havia um erro material claro na sentença. Desta feita, o mais correto a fazer, frente ao fato, é:
Provas
O princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro limita a atuação do Juiz no sentido de:
Provas
Duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo; tal instituto jurídico é conhecido por litisconsórcio. Dentre as diferentes classificações que existem para o litisconsórcio, há aquela que o classifica como unitário. Neste sentido, o litisconsórcio será unitário quando:
Provas
Em relação ao inventário feito por escritura pública, assinale a afirmativa correta.
Provas
O fundamento é elemento essencial da sentença e consiste na parte em que
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Economia
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Sobre a modificação da competência, conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
José demanda ação de indenização em face de João. Contudo, formula pedido genérico, haja vista a impossibilidade do autor de determinar, de modo definitivo, as consequências e prejuízos do ato danoso. Embora não tenha condições de fixar o quantum debeatur", José especifica na petição inicial o prejuízo que pretende ver ressarcido. Analisando o pleito de requerente, o juiz de direito conclui que:
Provas
Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.
Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.
Provas
Caderno Container