Foram encontradas 30.036 questões.
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Leonardo propôs duas ações de reparação de dano. Uma contra Laura, e outra contra Luana e Larissa. Laura, Luana e Larissa foram devidamente citadas.
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
A petição inicial será indeferida quando
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
Em sede de medida cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é conferida pela Lei no 8.397/92, é correto afirmar que
Provas
Em relação ao procedimento do mandado de segurança coletivo, é certo que
Provas
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos; e em seu procedimento, tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão condenatória contra o ente político, em relação ao pagamento a ser efetuado em favor do credor, é correto afirmar que
Provas
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)
Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, com o intuito de definição concentrada de questão unicamente de direito que ocorra em multiplicidade de processos, que se assim não dirimida, trará risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, anotando-se que
Provas
Caderno Container