Magna Concursos

Foram encontradas 30.036 questões.

2302988 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Os recursos especial e extraordinário são espécies dos chamados recursos excepcionais, cabendo afirmar a respeito deles que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302987 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

O prazo decadencial para a propositura da ação rescisória é de 2 (dois) anos, lembrando que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302986 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

Uma das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico processual civil para o ganhador do processo é que a sentença que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária, cabendo lembrar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302985 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicílio na Comarca onde corre o processo, mas serão inquiridas em sua residência ou onde exercem sua função, se:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302984 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

A contestação é a principal manifestação do Réu no processo, incumbindo-lhe nela alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a matéria que pode ser suscitada em contestação e levar ao julgamento da lide com resolução de mérito.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302983 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

O pedido é um dos requisitos essenciais da petição inicial, de modo que, acerca dele, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302982 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam parte, porém o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sobre o qual é correto asseverar, nos exatos termos literais constantes naquele diploma, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302981 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o seu curso por impulso oficial, porém suspende-se

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302980 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2302979 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:

A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais entre autoridades judiciárias, ressaltando- se que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas