Sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, é correto afirmar que

Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena pelo crime de

Tomando por base a Lei Processual Penal Militar, assinale a afirmação verdadeira.

Sobre o instituto da menagem, no Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

O inquérito policial militar

Sobre o disposto no Código de Processo Penal Militar, acerca das perícias e exames, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.

( ) A perícia pode ter por objeto os vestígios materiais deixados pelo crime ou as pessoas e coisas, que, por sua ligação com o crime, possam servir-lhe de prova.

( ) A autoridade que determinar perícia formulará os quesitos que entender necessários, podendo ser requerida pelo indicado no inquérito, e, durante a instrução criminal, pelo Ministério Público e o acusado.

( ) Os peritos serão nomeados exclusivamente dentre oficiais da ativa, atendida a especialidade, sendo vedado ao juiz nomear outros peritos especializados externos à corporação, assim como ocorre com os intérpretes.

( ) A autoridade policial militar e a judiciária poderão requisitar dos institutos médico-legais, dos laboratórios oficiais e de quaisquer repartições técnicas, militares ou civis, as perícias e exames que se tornem necessários ao processo, mas não podem homologar os que neles tenham sido regularmente realizados.

No que concerne ao disposto no Código de Processo Penal Militar, referente à lei de processo penal militar e à sua aplicação é incorreto afirmar que:

Sobre o instituto da menagem, no Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que