Magna Concursos

Foram encontradas 17.025 questões.

2696441 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida justifica caso
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696440 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696439 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696438 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Assinale a opção correta acerca da competência no direito porcessual penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696436 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696149 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Bom Jardim-RJ
Provas:

Considere as assertivas e responda.

I. de ofício.

II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

III. a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Em consonância com o Código de Processo Penal brasileiro, é definido que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por finalidade a apuração das infrações penais e da sua autoria.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, nos crimes de ação pública o inquérito policial poderá ser iniciado:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2696148 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Bom Jardim-RJ
Provas:

Analise as proposições e responda.

I. Decisão que julgar extinta a punibilidade.

II. Despacho de arquivamento do inquérito, salvo das peças de informações.

III. Sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime. A luz do Código Penal Brasileiro, sobre a ação civil, define que não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato.

Nessa temática, é CORRETO afirmar que, das proposições apresentadas, não impedirá igualmente a propositura da ação civil.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto. Durante a fase processual, não lhe foi dada a oportunidade de conhecer e se manifestar sobre um laudo pericial de local de crime confeccionado em momento pré-processual e que embasou a denúncia do Ministério Público. Considerando o fato hipotético narrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2685620 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Para efeito da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes que a lei comine pena máxima não superior a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas