Imagine que um psicólogo é intimado a depor em processo penal no qual seu paciente é acusado de crime. E que, na audiência, o psicólogo informe ao Juiz que não deseja depor. O paciente/acusado, indagado, não se opõe ao depoimento do psicólogo. Diante de tal situação, deve o Juiz

Considere os dois excertos que constam, respectivamente dos art. 158 e 197 do CPP: “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito”; o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova.”

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Com base em tais dispositivos legais, é correto afirmar que

O CPP, do art. 4º ao 23, prevê expressamente algum “recurso” com relação ao inquérito policial?

Dispõe a CR/88: “será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.” Tal disposição constitucional

A respeito do princípio do contraditório, é correto afirmar que

A respeito da prisão temporária, prevista da Lei nº 7.960/89, é correto afirmar que é cabível para investigação do crime

Sobre a prisão em flagrante e a audiência de custódia, é correto afirmar que

A respeito das perícias e da cadeia de custódia de vestígios, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Processo Penal, é considerada ilícita a prova, sendo inadmissível, no processo, a obtida em violações às normas constitucionais ou legais,

Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que