De maneira geral, a doutrina conceitua prova como todo elemento através do qual se pretende influenciar o convencimento do julgador, demonstrando-se a existência ou realidade de um fato. Em que pese o Código de Processo Penal seja primordialmente marcado pelo sistema acusatório, alguns resquícios sobre características do sistema inquisitivo permanecem em relação ao tema.
Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em relação ao tema “prova”, é correto afirmar que:

Com grande quantidade de trabalho para desenvolver, determinado promotor de justiça solicitou que seu estagiário analisasse duas decisões em diferentes processos em que estava sendo intimado, esclarecendo que deveria ser informado qual o recurso cabível caso a decisão fosse desfavorável ao Ministério Público. No primeiro processo, foi proferida decisão de impronúncia em procedimento onde se imputava a prática do crime de aborto qualificado pelo resultado morte da gestante. Na segunda ação penal, foi proferida decisão de rejeição da denúncia oferecida pelo Parquet pela prática de um crime de roubo.
Considerando apenas as informações narradas, o estagiário deverá esclarecer que a decisão de impronúncia e a de rejeição da denúncia deverão ser combatidas através de:

Vitor foi encaminhado para a Delegacia, onde foi lavrado termo circunstanciado, porque teria praticado um crime de ameaça (Pena: 1 a 6 meses de detenção, ou multa) contra João, delito esse de ação penal pública condicionada à representação. Ao analisar o procedimento, o promotor de justiça verificou que Vitor era tecnicamente primário e de bons antecedentes, mas que havia sido beneficiado com proposta de transação penal no ano anterior.
Considerando apenas as informações expostas, com base nas previsões da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que:

A serventia da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa entrou em contato telefônico com a secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição para atuar junto ao referido juízo. Na ocasião, informou que, conforme determinação do juiz de direito, o promotor de justiça estava intimado para apresentar alegações finais no Processo XX, cujos autos estavam à sua disposição em cartório.
A intimação assim realizada mostra-se:

Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que

O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu.

Nesse caso, é correto afirmar que

Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,

Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.

A situação apresentada configura caso de

O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.