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Foram encontradas 17.032 questões.

1067259 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a acusada alegou não possuir condições financeiras para contratar advogado nem para arcar com os custos do deslocamento para acompanhar o processo. Apresentou, ainda, testemunhas do fato e informou o endereço dessas testemunhas no estado da Bahia.

A respeito da oitiva das testemunhas indicadas por Joana e do interrogatório da acusada, assinale a opção correta.

 

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1067258 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.
 

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1067257 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir.

I A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural.

II A inexistência de oportunidade para a entrevista reservada entre o acusado e seu defensor no momento que antecede a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.

III Intimado o defensor, a não apresentação de defesa escrita na primeira fase do procedimento do júri não ensejará nulidade.

IV A participação de pessoa como jurado em julgamento de processo no qual ela tenha exercido essa mesma função anteriormente não gera nulidade.

Estão certos apenas os itens

 

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1067256 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da documentação da prisão e do interrogatório, conforme entendimento dos tribunais superiores.
 

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1059145 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. São João Meriti-RJ
Quando o Código de Processo Penal estabelece que a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos está determinando a:
 

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1053302 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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Com relação ao que é considerado em flagrante delito para prisão como medida cautelar, com base no Código de Processo Penal, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s).
( ) Quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Quem está cometendo infração penal.
( ) Quem acaba de cometer infração penal.
Qual é a sequência correta?
 

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1043670 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
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A interceptação de comunicações telefônicas pode ser realizada
 

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1043669 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
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A citação
 

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1043668 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
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Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus
 

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1043667 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP
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A audiência de custódia
 

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