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Foram encontradas 17.032 questões.

109696 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: COREN-PR
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C.C.S. foi condenado pelo crime de latrocínio pelo juízo criminal de primeira instância à pena privativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos de reclusão. Inconformado com a condenação, o advogado de C.C.S. interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, pleiteando pela apresentação das razões recursais em segunda instância. Devidamente intimado do despacho do Relator para apresentar as razões de apelação, estas devem ser protocoladas em:
 

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109694 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: COREN-PR
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A respeito da disciplina jurídica do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
 

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107861 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar que
 

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107860 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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Segundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento do ofendido. O requerimento do ofendido conterá sempre que possível:

I. a narração do fato, com todas as circunstâncias;

II. a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer;

III. a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência;

IV. o exame de corpo de delito, nas infrações que deixam vestígio.

Sobre o tema, está correto o que se afirma APENAS em

 

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106617 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,
 

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106616 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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Acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a opção correta.
 

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106615 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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A respeito dos Enunciados do FONAJE, é correto afirmar que:
 

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2558435 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL
Acerca de inquérito policial, julgue o item que se segue.
Um telefonema anônimo pode motivar a instauração de inquérito policial para apurar crimes contra a vida.
Questão Anulada

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2554295 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBFC
Orgão: CBM-SE
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Assinale a alternativa correta sobre o início do inquérito policial.
Questão Anulada

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2552415 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PM-PE
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Sobre o instituto da competência previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir:
I. A competência determina-se pelo lugar em que se consuma a infração.
II. Na tentativa, a competência é definida pelo lugar onde for praticado o último ato de execução.
III. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência será firmada pela prevenção.
IV. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato.
Estão CORRETAS
Questão Anulada

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