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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA
Assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Julgue o item que se seguem, acerca da execução no processo do trabalho.
Ao alegar excesso de execução, a fazenda pública, quando executada e intimada na pessoa de seu representante, deverá declarar de imediato o valor que entender efetivamente devido, sob pena de não conhecimento da arguição.
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Sobre os princípios específicos do Direito Processual do Trabalho, analise as alternativas a seguir.
I. Oralidade, concentração dos atos processuais e proteção.
II. Informalidade, irrecorribilidade das decisões interlocutórias e dispositivo.
III. Impulso oficial, jus postulandi e majoração dos poderes do Juiz na condução do processo.
IV. Tutela, informalidade e instrumentalidade.
V. Oralidade, informalidade e jus postulandi.
Está correto o que se afirma apenas em
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R foi sócio de uma rede de restaurantes onde F trabalhou como cozinheiro. Após o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa, não foram encontrados bens penhoráveis para saldar a dívida contraída com o antigo funcionário. Em função disso, o Juiz desconsiderou a personalidade jurídica da empresa determinando que a penhora recaísse sobre os bens particulares de R. Inexistindo bens em nome do empresário, foi decretada a penhora sobre o seu salário, ao limite do valor reclamado por F. Qual instrumento jurídico é mais adequado para proteger os direitos do empresário?
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O constituinte derivado determinou como condição para o ajuizamento do dissídio coletivo o comum acordo entre as partes, visando à resolução de conflitos coletivos de trabalho. Exige o comum acordo entre as partes para a instauração do dissidio coletivo:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
O recurso cabível contra a decisão que acolhe ou rejeita incidente de desconsideração da personalidade jurídica invocado é
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
Fábio ajuizou ação trabalhista em face de "Corações Valente Ltda." por meio do rito ordinário. A petição inicial fora recebida e designada audiência inicial para o dia 01/05/2022. A reclamada fora notificada e em 01/05/2022 as partes compareceram na audiência inicial. Não houve composição amigável e, no mesmo ato e com intimação das partes, o MM. Juízo agendou audiência de instrução para o dia 01/07/2022. Em 01/07/2022 ocorreu a audiência de instrução sem a presença do autor. Somente a ré compareceu. Neste caso, o MM. Juízo deve:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
O princípio que norteia o processo trabalhista na tentativa de solução amigável do litígio é o:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
Efestos ajuizou uma Reclamação Trabalhista, no entanto, o Juiz de primeiro grau julgou a ação improcedente. Sendo assim, o recurso cabível para reformar essa sentença é o(a):
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