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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Dois Vizinhos-PR
Nos termos constantes na CLT sobre as provas no processo trabalhista, analise as assertivas a seguir e marque "V" para a(s) verdadeira(s) e "F" para a(s) falsa(s) e, na sequência, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
I - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 4 (quatro) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
II - Os depoimentos das testemunhas serão resumidos, por ocasião da audiência, pelo secretário da Junta ou funcionário para esse fim designado, devendo a súmula ser assinada pelo Presidente do Tribunal e pelos depoentes.
III - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete trazido pela parte que tenha arrolado.
IV - Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
V - As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa que indica corretamente o recurso próprio contra as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em grau de recurso ordinário e em dissídio individual, com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
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Sobre embargos à execução, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que trata corretamente sobre exceções de incompetência na Justiça do Trabalho.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC
São indicadores de transcendência no recurso de revista:
- econômica: o efeito multiplicador da demanda perante uma determinada empresa ou seguimento comercial.
- política: o reflexo do valor da causa na localidade competente para análise e julgar o dissidio.
- social: a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado.
- jurídica: o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho:
Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Em uma reclamação trabalhista, o reclamante formulou pedido de pagamento de horas extras. Na contestação, a empresa negou que o empregado tivesse trabalhado em jornada extraordinária, e juntou cartões de ponto assinados pelo empregado em que tinham sido registrados horários uniformes da jornada de trabalho desse empregado. Na audiência de instrução, não foram ouvidas testemunhas, nem da empresa, nem do empregado.
Nessa situação hipotética, os cartões de ponto
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioSubstituição das Partes e Procuradores
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