Magna Concursos

Foram encontradas 7.839 questões.

2130569 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-SP
Provas:

Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens de 110 a 115.

Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis, a revelia gerará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2130384 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Provas:

Em relação ao processo em geral no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2127869 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-RS
Provas:

Quanto aos prazos processuais no processo do trabalho, nos termos da legislação vigente, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os prazos são contínuos, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, com possibilidade de prorrogação nas seguintes hipóteses: quando o juiz entender necessário ou em virtude de força maior, devidamente comprovada.

II. Os prazos são contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, sem possibilidade de prorrogação, considerando o caráter peremptório dos prazos processuais trabalhistas.

III. Constituem privilégio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias ou fundações de direito público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica: o prazo em quádruplo para recurso e em dobro para contestação.

IV. Não há em qualquer hipótese de distinção nos prazos processuais concedidos à Fazenda Pública, ao Ministério Público e à Pessoa Jurídica de Direito Privado, considerando o princípio processual da igualdade das partes.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2127776 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:
Conforme previsão expressa na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente da audiência trabalhista.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2126627 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, por intermédio de sentença de liquidação, Aquiles, discordando dos seus termos, pretende adotar a medida processual compatível. Dessa forma, considerando o que diz a CLT, Aquiles
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2122605 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2121824 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:
Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou durante todo o seu contrato em uma sociedade de economia mista federal, que era a tomadora dos serviços (contratante). Após ter sido dispensada e não ter recebido nem mesmo as verbas resilitórias, Melissa ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e contra a sociedade de economia mista federal, requerendo desta a responsabilidade subsidiária por ser tomadora dos serviços. O volume dos pedidos de Melissa alcança o valor de R$ 17.000,00. Considerando os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2121823 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:
No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros. Então, o exequente instaurou um incidente de desconsideração de personalidade jurídica para direcionar a execução em face de um sócio. O referido sócio foi citado e, no prazo de 15 dias, manifestou-se contrariamente à sua execução. Submetida a manifestação ao contraditório e não havendo outras provas a produzir, o juiz julgou procedente o incidente e incluiu o sócio no polo passivo da execução na condição de executado, sendo, então, publicada essa decisão.
Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2121822 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:
Helena ajuizou reclamação trabalhista, na qual requereu o pagamento do 13º salário integral do último ano trabalhado, no valor de R$ 1.300,00, indicando o referido valor à causa. A sociedade empresária alegou, em defesa, a quitação regular de tal verba, mas não fez prova documental ou testemunhal desse fato. Em razão disso, o pedido foi julgado procedente, tendo o juiz proferido sentença líquida cujo valor, já incluídos juros e correção monetária, passou a ser de R$ 1.345,00.
Sobre esse caso, de acordo com as leis de regência, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2121821 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:
A sociedade empresária de transportes Mundo Pequeno Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras e diferença salarial na ação movida por Mauro Duarte, seu ex-empregado.
Após o trânsito em julgado e apuração do valor devido, a executada foi citada para efetuar o pagamento de R$ 120.000,00. Ocorre que a sociedade empresária pretende apresentar embargos à execução, pois entende que o valor homologado é superior ao devido, mas não tem o dinheiro disponível para depositar nos autos.
Sobre o caso relatado, de acordo com o que está previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas