Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não decorre simplesmente da sucumbência, sendo imprescindível que a parte, concomitantemente, esteja assistida pelo sindicato da categoria e comprove sua hipossuficiência econômica. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

Antônio ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos legais. Apesar de devidamente notificada, a reclamada não compareceu à audiência inicial, mas foi representada por seu advogado, que apresentou contestação fundamentada em razões de fato e de direito para afastar os pedidos autorais.

Nessa situação hipotética,

Determinado juiz do trabalho, com dezesseis anos de investidura no cargo, deseja discutir com outro juiz do trabalho, com cinco anos no cargo, a distribuição das reclamações trabalhistas nas varas, com vistas a adotarem práticas mais eficientes. Ambos atuam na mesma região com divisão judiciária e são investidos na administração da justiça.

Nessa situação hipotética, os juízes devem considerar que

De acordo com o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, aplicam-se ao Processo do Trabalho os preceitos do Código de Processo Civil relativos à(ao):

A respeito das repercussões do Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

As situações listadas a seguir são da competência da Justiça do Trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.

Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Reclamação Trabalhista proposta por Angela, empregada doméstica, em face de sua ex-empregadora, Ludimila. II. Reclamação Trabalhista proposta por Domingos, cozinheiro, em face de seu ex-empregador o restaurante Boa Alimentação EPP. III. Reclamação Trabalhista proposta por Joaquim, metalúrgico, em face da indústria Ligas Ltda. De acordo com o entendimento Sumulado do TST, o preposto deverá ser necessariamente empregado da reclamada em

A empresa Universal Temperos ME foi notificada em reclamação trabalhista para comparecer em Juízo e, facultativamente, apresentar defesa. No dia designado para a audiência, os dois sócios da empresa estavam impossibilitados de comparecer, um por motivo de doença e o outro por viagem. Assim, indicaram preposto para comparecer em audiência. Conforme a legislação e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto

Em determinada reclamatória trabalhista, a empresa reclamada foi condenada ao pagamento de horas extraordinárias ao reclamante, em sentença transitada em julgado. Elaborados os cálculos de liquidação por perito nomeado pelo juízo trabalhista, é correto afirmar que:

I - o juiz é obrigado a abrir prazo às partes para impugnação dos cálculos elaborados pelo perito judicial, antes de homologá-los.

II - o juiz deverá homologar, de plano, os cálculos de liquidação, sem dar oportunidade às partes de impugná-los, uma vez que, por se tratar de perito da confiança do juízo, os cálculos não comportam discussão.

III - o juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada.

IV - o juiz poderá homologar os cálculos, de plano, sem conceder prazo às partes e determinando a citação da reclamada para, em 48 horas, pagar a quantia devida ou garantir a execução.

V - caso a reclamada seja citada para pagamento da quantia devida ou garantir a execução, antes de lhe ser conferido prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação, somente poderá impugnar os referidos cálculos nos embargos à penhora.

Das assertivas acima, quais estão corretas?