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Foram encontradas 7.839 questões.

982855 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre horas extras e reflexos, estando nos autos todos os controles de horário, recibos salariais, o termo de recissão de contrato de trabalho (TRCT) e demais documentos inerentes ao contrato de trabalho em referência. Todos os documentos eram incontroversos.

Com base no caso apresentado, como advogado(a) de Carlos, assinale a opção que indica a modalidade a ser adotada para promover a liquidação de sentença.

 

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982817 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postula exclusivamente diferenças na complementação de sua aposentadoria. Hudson explica que, durante 35 anos, foi empregado de uma empresa estatal e contribuiu para o ente de previdência privada fechada, da qual a ex-empregadora é instituidora e patrocinadora. Ocorre que, ao longo do tempo, os empregados da ativa tiveram reajustes salariais que não foram observados na complementação da aposentadoria de Hudson, gerando diferenças, que agora o autor cobra tanto da ex-empregadora quanto do ente de previdência privada.

Considerando o caso e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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982787 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A sociedade empresária apresentou contestação negando as horas extras e juntou os cartões de ponto, os quais continham horários variados de entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O advogado do autor impugnou a documentação.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

 

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982786 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se apresentaram ao juiz da causa postulando a homologação de acordo que envolveria 80% do valor que estava sendo executado.

Diante dessa situação, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 

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952363 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa correta sobre os recursos cabíveis no processo do trabalho após analisar os itens a seguir e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
 

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952362 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa correta sobre os dissídios coletivos após analisar os itens a seguir e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
 

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952361 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa correta sobre o rito sumaríssimo após analisar os itens a seguir e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
 

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943409 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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A questão deverá ser respondida com base na petição inicial abaixo e no relato fático a seguir:

enunciado 943409-1

Com a referida petição inicial, ajuizada em 11/07/2016 (segunda-feira), o reclamante juntou procuração de seu advogado.

A notificação inicial do Município ocorreu no dia 13/07/2016 (quarta-feira), por oficial de justiça. A audiência foi marcada para o dia 05/08/2016 (sexta-feira). Procuradoria-Geral do Município foram encaminhadas cópias: [a] do contrato de prestação de serviços celebrado entre a primeira reclamada e o Município, precedida de regular licitação; [b] do contrato de emprego mantido entre o reclamante e a primeira reclamada; [c] dos documentos comprobatórios do correto pagamento do FGTS, dos encargos sociais e dos salários dos trabalhadores da empresa prestadora de serviços, onde consta o pagamento mensal de duas horas extras diárias ao longo de todo o ano de 2015; [d] cópia de reclamação trabalhista movida contra os reclamados ajuizada em 25/01/2016 (segunda-feira), na qual havia pedido de rescisão indireta e horas extras, devidamente arquivada em 07/03/2016 (segunda-feira), tendo em vista o não comparecimento do reclamante à audiência.

No que concerne ao valor da causa atribuído à inicial, o Município, em sua defesa, deverá:
 

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943408 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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Em execução trabalhista movida por empregado celetista, da decisão proferida nos embargos à execução que seja desfavorável ao Município, incumbirá ao Procurador:
 

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943406 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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Autarquia municipal que não explore atividade econômica
 

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