297712 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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Dissídio individual e dissídio coletivoRevelia e seus efeitos
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

O não comparecimento à audiência importa,

A

para o reclamante, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato e para o reclamado, no arquivamento da reclamação.

B

para o reclamante, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato e para o reclamado, em multa administrativa.

C

para o reclamante, em multa administrativa, e para o reclamado, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

D

para o reclamante, no arquivamento da reclamação, e para o reclamado, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

E

para o reclamante e para o reclamado, no arquivamento da reclamação.

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297711 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido

O pedido, nas reclamações trabalhistas enquadradas no procedimento sumaríssimo,

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297710 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

Nas reclamações trabalhistas enquadradas no procedimento sumaríssimo,

A

se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

B

não se fará citação por edital, incumbindo à Justiça do Trabalho a correta indicação do endereço do reclamado.

C

se fará citação por edital, incumbindo à Justiça do Trabalho a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

D

não se fará citação por edital, incumbindo ao Ministério do Trabalho e Emprego a correta indicação do endereço do reclamado.

E

não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

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263814 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goiânia-GO

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Procurador Municipal
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Ações especiais no processo trabalhista
Dissídio coletivo

Acerca dos procedimentos relativos aos dissídios coletivos, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e legislação aplicável conclui-se que:

A

a revisão poderá ser promovida por iniciativa do Tribunal prolator, da Procuradoria da Justiça do Trabalho, das associações sindicais ou de empregador ou empregadores interessados no cumprimento da decisão.

B

o cabimento do dissídio coletivo de natureza jurídica ou de interpretação é amplo, sendo viável, inclusive, quando se pretende interpretar norma legal de caráter geral para toda a classe trabalhadora de acordo com entendimento do TST.

C

a sentença normativa proferida posteriormente à sentença rescindenda é considerada documento novo para fins de rescisão de sentença de mérito transitada em julgado.

D

na audiência de conciliação, assim como ocorre nos dissídios individuais, haverá o arquivamento da ação quando o autor não comparecer.

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263812 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goiânia-GO

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Procurador Municipal
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria

A competência em razão da matéria dos órgãos da Justiça do Trabalho abrange

A

dissídios envolvendo revisão de pensão por morte de segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social.

B

ação coletiva objetivando indenização por danos coletivos, envolvendo servidor público estatutário e o município.

C

ações relativas à penalidade administrativa imposta por agente de fiscalização das relações de trabalho ao empregador.

D

lides relativas a acidentes de trabalho envolvendo o trabalhador e o Instituto Nacional de Seguridade Social.

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250499 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: Faceli

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Procurador
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Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário

Cuidando-se das regras do Processo do Trabalho, o denominado Recurso Ordinário é o adequado para atacar:

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250498 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: Faceli

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Procurador
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho:

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246129 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Direito
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Ações especiais no processo trabalhista
Dissídio coletivo

Os dissídios coletivos de natureza econômica podem ser classificados em

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220132 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG

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Advogado
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Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória

De acordo com o artigo 836 da CLT, o depósito prévio para ajuizamento de ação rescisória na Justiça do Trabalho, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor, equivale a

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220130 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG

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Advogado
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Execução trabalhistaLiquidação
Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades

De acordo com o art. 884 da CLT, é correto afirmar que

A

garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

B

se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 10 (dez) dias.

C

somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

D

se julgarão separadamente os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.

E

se considera exigível o título judicial fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, se a declaração for posterior a sua formação.