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Foram encontradas 7.862 questões.

1193460 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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No que tange ao procedimento a ser observado quanto da interposição de recurso ordinário em face de sentença de primeiro grau, é INCORRETO afirmar-se:
 

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1193459 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Em uma determinada convenção coletiva de trabalho ficou estipulado que as empresas com mais de 10 empregados deveriam providenciar sistema de registro de ponto de seus empregados, sob pena de a alegação de jornada de trabalho que viesse a ser feita em juízo ser tida como verdadeira, nos termos dos artigos 355 a 359 do CPC. A empresa X, à qual tal norma coletiva se aplica, deixou de cumprir a obrigação convencional, a despeito de possuir 15 trabalhadores. Um dos ex empregados da empresa X propôs uma ação trabalhista em face da mesma, postulando o pagamento de horas extras, e já na exordial impugnou os eventuais cartões de ponto que viessem a ser juntados pela empregadora, sob o argumento de os mesmos não corresponderem à real jornada de trabalho cumprida. Na instrução processual restou provado que o Reclamante, em verdade, cumpria apenas a jornada de trabalho alegada em defesa, que não extrapolava o limite legal, diário ou semanal. Em face dessa hipótese, é CORRETO afirmar-se que:
 

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1193458 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Acerca do Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar-se:
 

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1193457 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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O Reclamante, em audiência, pretendendo ouvir uma segunda testemunha para corroborar a prova produzida pela primeira testemunha por ele apresentada, ratificando na íntegra as declarações desta, sem acrescentar nem retirar nada do que foi dito, teve seu pedido indeferido pelo juiz, ao que formulou seus protestos, que foram registrados no termo. As razões finais foram remissivas pelas partes. Na sentença, a questão que seria objeto do "reforço" de prova foi julgada improcedente pelo juiz, que entendeu que, a despeito das declarações prestadas pela testemunha, o fato não restou provado. Na hipótese apresentada, é CORRETO afirmar- se:
 

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1193137 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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A partir de súmula do TST, conclui-se que na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, §1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo na hipótese de decisão:
 

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1193135 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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É correto afirmar em matéria de Mandado de Segurança, a partir das súmulas do TST:
 

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1193134 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Nos termos da CLT, compete ao procurador regional do Ministério Público do Trabalho:
 

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1193133 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Um servidor público admitido sob o regime da CLT em 03.10.1980, teve seu vínculo transformado para o regime estatutário, por força da Lei n. 8.112, de 11.12.1990. Ingressou com ação perante a Justiça do Trabalho em 19.12.1993, com vínculo ainda vigente, reivindicando horas extras de todo o período. Nos exatos termos das súmulas e orientações jurisprudenciais da SBDI-1 do TST, é correto afirmar:
 

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1193129 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Nos exatos termos do art. 16 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região, NÃO tem prioridade de tramitação as demandas que:
 

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1193126 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Sobre as provas do processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
 

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