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Foram encontradas 7.862 questões.

1197762 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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De acordo com a Súmula 201 do TST, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe
 

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1197761 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
 

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1197760 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Postada notificação para que o reclamado pratique determinado ato no dia 22.11.2013 (sexta-feira) e considerando que não houve feriado na semana imediatamente posterior à postagem da notificação, presume-se que o início do prazo ocorreu no dia
 

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1197759 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Determinada autarquia, ré em ação trabalhista, comparece com 1(uma) hora de atraso à audiência em que deveria apresentar sua defesa, razão pela qual é decretada sua revelia. Nessa situação, à luz da jurisprudência do TST, pode-se afirmar que a decisão do Magistrado foi
 

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1197757 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se
 

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1197756 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Determinada categoria profissional foi contemplada com decisão normativa favorável. O empregador, todavia, não honrou a determinação judicial, razão pela qual o sindicato dos trabalhadores ajuizou, na primeira instância trabalhista, dissídios individuais para cada um de seus sindicalizados, pleiteando os direitos anteriormente concedidos. Nessa situação hipotética, à luz da OJ 188 da SDI1 do TST, é correto afirmar que o sindicato ajuizou ação
 

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1197755 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Em razão de um mesmo fato que ocasionou danos a interesses difusos de trabalhadores exclusivamente nas cidades de Campinas, Santos e São Paulo, o sindicato, ao tomar conhecimento, resolve ajuizar ação civil pública. Nessa hipótese, à luz da atual redação da OJ 130 da SDI – II do TST, a ação deverá ser endereçada
 

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1197753 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorrente de pacto celebrado durante o contrato de trabalho, a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende ser competente materialmente para
 

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1193463 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Em se tratando de competência para a execução trabalhista, é CORRETO afirmar-se que:
 

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1193461 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Em despacho em que designou audiência de instrução, o juiz determinou que as partes arrolassem suas testemunhas, caso pretendessem que as mesmas fossem intimadas da audiência, sob pena de preclusão. Cumprindo o determinado, a Reclamada arrolou três testemunhas, indicando os respectivos endereços. No dia da audiência, trouxe apenas uma das que arrolou, declarando que havia decidido substituir as demais arroladas, entendendo que, com as presentes, teria garantido seu amplo direito de defesa. Como juiz (a), como você procederia, de acordo com a legislação vigente e entendimento jurisprudencial, nessa situação?
 

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