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Sobre a reconvenção no Processo do Trabalho é correto afirmar:
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- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Durante uma audiência trabalhista, o juiz exara um ato interlocutório contraditório. Para tentar corrigir o ato, evitando, assim, maiores prejuízos à parte, o advogado ou a parte, em exercício de seu jus postulandi, deverá:
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1186060
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Cuiabá-MT
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Sobre os recursos trabalhistas, considere as seguintes afirmações:
I. Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo.
II. Não se conhece de recurso para o TST, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta.
III. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
IV. Inexiste a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas processuais, quando a diferença em relação ao “quantum” devido seja ínfima, referente a centavos, podendo o magistrado conceder prazo para sua complementação.
Estão corretas APENAS
I. Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo.
II. Não se conhece de recurso para o TST, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta.
III. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
IV. Inexiste a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas processuais, quando a diferença em relação ao “quantum” devido seja ínfima, referente a centavos, podendo o magistrado conceder prazo para sua complementação.
Estão corretas APENAS
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1186058
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Cuiabá-MT
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Sobre os recursos trabalhistas, considere as seguintes afirmações:
I. Incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal.
II. Na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos
III. É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado.
IV. A interrupção do prazo recursal em razão da inter- posição de embargos de declaração pela parte adversa não acarreta qualquer prejuízo àquele que apresentou seu recurso tempestivamente.
V. Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide.
Estão corretas
I. Incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal.
II. Na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos
III. É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado.
IV. A interrupção do prazo recursal em razão da inter- posição de embargos de declaração pela parte adversa não acarreta qualquer prejuízo àquele que apresentou seu recurso tempestivamente.
V. Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide.
Estão corretas
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1186057
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Cuiabá-MT
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Cuiabá-MT
Provas:
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioSubstituição das Partes e Procuradores
Sobre a atuação e representação da parte perante a Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:
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1136619
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
Provas:
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Em relação ao Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
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1136618
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FMP Concursos
Orgão: PGE-AC
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Quanto à execução no Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
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1069532
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFT
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFT
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto ao recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que são aplicáveis ao Processo Judiciário do Trabalho quanto aos atos, prazos processuais, sua comunicação, as despesas e custas processuais. Segundo estas normas é INCORRETO afirmar que
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A empresa Vênus Ltda. - ME foi notificada para comparecer em audiência de reclamatória trabalhista em que configura como reclamada. No dia designado, o advogado da ré, munido de procuração e o preposto contador autônomo da empresa, comparecem com 20 (vinte) minutos de atraso em relação ao pregão. O patrono da ré solicita ao magistrado prazo para apresentação de carta de preposição e requer a apresentação de defesa oral em razão de não ter trazido defesa escrita. O Juiz não aceita a apresentação de defesa da reclamada, aplicando-lhe a revelia e confissão quanto à matéria fática. Nessa situação, a luz da legislação aplicável e do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz atuou de forma
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