358870 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

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Técnico Judiciário
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Organização da Justiça do TrabalhoTribunais Regionais do Trabalho

Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é membro do Ministério Público do Trabalho, tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício; José é advogado, tem 30 anos de idade e 10 anos de atividade profissional; Luiz é advogado, tem 66 anos de idade e 40 anos de efetiva atividade profissional. Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados juízes do Tribunal Regional do Trabalho

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358869 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

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Técnico Judiciário
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Organização da Justiça do Trabalho

As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza

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264615 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP

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Advogado
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e competência

Excluem-se da competência da Justiça do Trabalho

A

as ações que envolvam exercício do direito de greve.

B

as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.

C

os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

D

os conflitos de competência entre órgão da Justiça do Trabalho e órgão das demais justiças especializadas.

E

as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

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264614 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP

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Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido

Nas reclamatórias trabalhistas perante a Justiça do Trabalho,

A

somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

B

as exceções são permitidas, porém deverão ser sempre alegadas como matéria de defesa.

C

não podem ser opostas exceções, com base no princípio da celeridade processual.

D

das decisões sobre exceção caberá agravo de instrumento para a instância superior (TRT, onde houver).

E

após vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, a decisão sobre a exceção de incompetência deverá ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

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264613 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP

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Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

Indique a alternativa falsa.

No procedimento sumaríssimo da Justiça do Trabalho,

A

excluem-se as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

B

o pedido deverá ser certo ou determinado, com indicação do valor correspondente, e a citação se fará por edital, quando o autor não dispuser da correta indicação do endereço do reclamado.

C

a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento.

D

todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

E

serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo.

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111983 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência

Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, tenha sido sugerido haver conflito de competência funcional entre o TRT e uma vara do trabalho a ele vinculada.

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111981 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência

Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado

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111942 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição

Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas execuções, cabe(m)

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111939 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista

Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista contra acórdão do tribunal regional do trabalho (TRT) que teria sido desfavorável à empresa. Nos fundamentos do recurso, Alfredo argumentou que o depoimento da única testemunha apresentada pelo reclamante não havia comprovado o direito alegado na inicial e que, portanto, a sentença de 1.º grau, confirmada no TRT, deveria ser reformada.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A

O recurso de revista deve ser conhecido e provido pelo TST, já que a prova apresentada pelo reclamante no processo não foi suficiente para comprovar o seu direito.

B

O advogado da empresa deveria ter interposto, juntamente com o recurso de revista, o recurso extraordinário para o STF.

C

Não é cabível a interposição de recurso de revista para reexame de fatos e provas.

D

Como a sentença de 1.º grau foi confirmada pelo TRT, não seria cabível a interposição de qualquer recurso para o TST.

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111922 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria

Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empresa não havia providenciado o seu cadastro no PIS, procurou a diretoria da empresa para sanar a omissão, obtendo como resposta que a empresa não tomaria qualquer providência a esse respeito.

Nessa situação, caso Alfredo venha a demandar contra a empresa, objetivando o cadastramento no PIS, ele deve mover a ação perante