conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, mandado de segurança em matéria de relações do trabalho, execuções fiscais de multas aplicadas pela fiscalização do trabalho.

C

mandados de injunção em matéria trabalhista, habeas corpus contra decisão de juiz do trabalho, ação de reparação de danos patrimoniais decorrentes de contrato de mútuo.

D

ações decorrentes das relações do trabalho, ação penal trabalhista, habeas data quando a autoridade coatora for o Ministro da Justiça.

E

ações de reparação de danos morais decorrentes de acidente de trabalho, ações acidentárias, ações de representação sindical.

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151161 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Execução trabalhista

As normas aplicáveis à execução trabalhista, na ordem de preferência legal de sua aplicação são:

A

Consolidação da Leis do Trabalho, Código de Processo Civil, Lei dos Executivos Fiscais da Fazenda Nacional (Lei 6830/80).

B

Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho, Código de Processo Civil.

C

Lei dos Executivos Fiscais da Fazenda Nacional (Lei 6830/80), Lei de Custas, Código de Processo Civil.

D

Consolidação das Leis do Trabalho, Lei dos Executivos Fiscais da Fazenda Nacional (Lei 6830/80), Código de Processo Civil.

E

Lei dos Executivos Fiscais da Fazenda Nacional (Lei 6830/80), Consolidação das Leis do Trabalho, Código de Processo Civil.

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102969 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB-SP

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Exame da OAB
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Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades

No processo do trabalho, a penhora on line

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102783 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB-SP

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Exame da OAB
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

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102782 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB-SP

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Exame da OAB
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Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo

Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,

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84258 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

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Técnico - Setor de Pessoal
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Antônia, residente em Duque de Caxias (RJ), foi contratada em Petrópolis (RJ) para trabalhar como telefonista da empresa Paisagismo e Plantas Ltda., com sede e único estabelecimento também em Petrópolis, onde realiza todas as suas atividades. A empregadora começou a atrasar o pagamento de salários e, por isso, a empregada decidiu ingressar com uma reclamação trabalhista visando à rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador, conhecida como rescisão indireta. A demanda deve ser distribuída:

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1469479 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: TRT-12

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Técnico Judiciário
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Assinale a alternativa correta.

A

O ato irregularmente praticado será convalidado se a parte por ele prejudicada não argüir sua nulidade no momento processual oportuno.

B

A citação não é imprescindível para dar início ao processo trabalhista; sua falta não acarretará nulidade.

C

O juiz tem o dever de declarar as nulidades processuais.

D

A incompetência da Justiça do Trabalho pode ocorrer apenas em razão da matéria discutida no processo e das partes litigantes.

E

A nulidade atingirá apenas os atos posteriores, dependentes ou conseqüentes do ato nulo, sendo desnecessário o juiz, ao declarar a nulidade, explicitar quais os atos atingidos.

Questão Anulada

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1228203 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8

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Juiz do Trabalho 2ª etapa
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Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista

Quanto ao sistema recursal trabalhista, é correto afirmar:

A

Caberá agravo de petição, exclusivamente, da decisões proferidas em sede de embargos do devedor.

B

Caberá recurso de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso que violarem, literalmente, disposição de lei estadual.

C

O agravo de instrumento interposto contra o despacho que nega seguimento a agravo de petição suspende a execução da sentença.

D

Caberá, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, recurso de revista apenas quando contrariarem a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição.

E

Como regra, os recursos serão interpostos por simples petição e serão recebidos nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Questão Anulada

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1228199 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8

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Juiz do Trabalho 1ª etapa
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais

No processo trabalhista, é correto afirmar:

A

Somente se admite a utilização de fac-símile na ocorrência de prazos judiciais, posto que nos legais é indispensável a apresentação do original.

B

A argüição de exceção ratione loci suspende o feito por 24 horas para defesa do exceto.

C

A ausência da parte autora para depor implica no arquivamento do processo.

D

A compensação deve ser argüida na defesa, podendo a qualquer tempo, porém antes do início da execução, ser acrescida.

E

Impedida por qualquer razão de comparecer, poderá a testemunha, quando servidora pública, fazer suas declarações extrajudicialmente, fazendo juntada da mesma aos autos.

Questão Anulada