2633027 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Execução trabalhista

No processo do trabalho, os juros de mora e a correção monetária

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2633026 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Processo do Trabalho
Sistema recursal trabalhista

Da decisão que julga extinta a reclamação trabalhista sem exame do mérito, por inépcia da inicial, cabe

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2633025 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Caracterizam o Direito Processual do Trabalho

A

o benefício da justiça gratuita, a oralidade, a concentração dos atos processuais e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

B

a celeridade, a publicidade dos atos processuais e a irrecorribilidade das sentenças definitivas.

C

o jus postulandi, o poder normativo e o princípio da identidade física do juiz.

D

a formalidade dos atos processuais, a irrecorribilidade das sentenças definitivas e a tentativa de conciliação.

E

a celeridade, a tentativa de conciliação e o princípio da identidade física do juiz.

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2633024 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho

Dentre as competências da Justiça do Trabalho, está a de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores,

A

servidores públicos das empresas estatais e suas superintendências, com exclusão de outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho.

B

excluídos os integrantes dos entes de direito público externo de qualquer origem.

C

vinculados às empresas comerciais civis, com exceção dos entes da Administração Pública interna.

D

servidores públicos estatutários e a Administração Pública, salvo os litígios originários do cumprimento de suas próprias sentenças.

E

abrangidas as relações de trabalho de empregados brasileiros e as representações diplomáticas estrangeiras.

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2367650 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT)

No que tange aos Dissídios Coletivos de Trabalho, é incorreto afirmar:

A

a convenção coletiva ou acordo coletivo são considerados formas de composição voluntária dos conflitos coletivos.

B

a arbitragem constitui forma de composição impositiva dos conflitos coletivos.

C

admite-se a instauração de dissídio coletivo de natureza jurídica para interpretar norma legal de caráter geral para toda a classe trabalhadora.

D

através do dissídio coletivo de natureza econômica poderá se buscar a extensão a toda categoria de vantagens acordadas ou impostas apenas à parte dela.

E

o dissídio coletivo de greve tem feição mista, porquanto supõe apreciação prévia do caráter abusivo do movimento paredista, o que lhe empresta índole de natureza jurídica, como também pode discutir condições de trabalho, conferindo-lhe aspecto de natureza econômica.