Foram encontradas 7.839 questões.
3226755
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
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Após o tramite processual executivo em face da
Reclamada pessoa jurídica, houve a instauração
de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica contra os sócios da
referida sociedade empresária, o qual foi
acolhido, após o exercício do contraditório, para
incluir os sócios no polo passivo da ação
executiva. Intimados da decisão de inclusão, os
sócios dela resolvem recorrer. Qual o recurso
cabível contra referida decisão, à luz da CLT:
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3226754
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Provas:
Após a interposição de recurso de revista pela
recorrente perante o TST, referido recurso foi
admitido pela primeira Turma e a ele foi negado
provimento. Na mesma semana em que houve a
intimação do acórdão de julgamento de revista, a
Recorrente tomou conhecimento de que a
segunda turma havia julgado caso análogo e
decidido de maneira diametralmente oposta
àquela que havia sido em seu recurso. Diante
desta situação, qual a medida processual
adequada a ser adotada perante o C.TST,
objetivando à uniformização do entendimento
perante o mesmo fato:
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3226753
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Provas:
Cabem embargos de declaração da decisão
monocrática do relator prevista no art. 932 do
CPC, se a parte pretende tão somente juízo
integrativo retificador da decisão, e não
modificação do julgado. Se no corpo dos
embargos de declaração a parte postular a revisão
no mérito da decisão monocrática, cumpre ao
relator:
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3226752
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Provas:
Ao interpor um recurso ordinário, no quinto dia
do prazo legal, o Recorrente não comprovou ter
realizado o pagamento do depósito recursal
devido, fazendo-o somente no oitavo dia do
prazo, mediante a juntada de simples petição,
alegando a possibilidade do pagamento posterior,
nos termos do artigo 1.007, do CPC. Referido
recurso não foi conhecido por deserção, uma vez
que o Tribunal considerou ser inaplicável a
referida norma, pois não se tratava de
complementação de depósito parcial, mas sim de
comprovação ulterior de pagamento integral.
Diante deste caso, no âmbito do C.TST, a
referida decisão é considerada:
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3226751
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
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A respeito de dissídios coletivos, é
INCORRETO afirmar:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
O comparecimento das partes em audiência e os efeitos de suas ausências foram um
dos focos de atenção da Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467/2017.
Considerando a atual redação da CLT, bem como a jurisprudência do STF em relação à matéria,
assinale a alternativa INCORRETA.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Em função da quantidade de alterações que empreendeu, tanto no Direito do
Trabalho, quanto no Direito Processual do Trabalho, a Lei nº 13.467/2017 ficou conhecida como
Reforma Trabalhista. Com base na redação instituída por essa reforma e no texto da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), em seus dispositivos sobre o ônus probatório no processo do trabalho, assinale
a alternativa correta.
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Brenno, que trabalha em Colombo/PR, acertou com o empregador que parte da sua remuneração seria paga com stock options e o obreiro fez a opção pela compra. Tempos depois, quando Brenno optou pela venda porque necessitava de dinheiro para compromissos pessoais assumidos, acabou tendo prejuízo porque as contingências de mercado acabaram gerando uma tendência de baixa nas ações do seu empregador.
Considerando o caso retratado e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, marque a alternativa correta.
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3204090
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Biro ajuizou reclamação trabalhista contra Regina Móveis de Madeira e requereu, na
inicial, que a reclamação tramite pelo procedimento sumaríssimo. À causa, atribuiu o valor que, na
data do ajuizamento, era equivalente a 30 salários-mínimos. Não houve, no curso da demanda,
qualquer decisão que determinasse que a reclamação trabalhista tramitasse sob rito procedimental
diverso daquele pleiteado na exordial. Assim, a reclamação tramitou seguindo o rito do procedimento
sumaríssimo estabelecido pela Consolidação da Leis do Trabalho. Considerando a situação narrada,
assinale a alternativa correta.
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3202723
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando as normas a respeito do processo de jurisdição
voluntária para homologação de acordo trabalhista extrajudicial,
julgue o seguinte item.
O processo de homologação de acordo extrajudicial é iniciado por petição conjunta, sendo facultada às partes sua representação por advogado, e o prazo prescricional da ação, quanto aos direitos nela especificados, é interrompido pelo protocolo da petição de homologação.
O processo de homologação de acordo extrajudicial é iniciado por petição conjunta, sendo facultada às partes sua representação por advogado, e o prazo prescricional da ação, quanto aos direitos nela especificados, é interrompido pelo protocolo da petição de homologação.
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