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Foram encontradas 7.809 questões.

2630152 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Uma empresa sediada em Belo Horizonte é subsidiária de outra, cuja sede é em Paris. Contrata um engenheiro no Rio de Janeiro para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento da ação é

 

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No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço, instaurado por entidade sindical, o Ministério Público do Trabalho:

 

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No âmbito da Justiça do Trabalho:

 

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1785636 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social

providenciar a obtenção de documentos, não cabendo providenciar os benefícios da previdência social e seguro por acidente de trabalho, devido à legislação especial a respeito do tema.

 

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1150318 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-SP
Provas:
O recurso de revista contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho em julgamento de agravo de petição
 

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1041425 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.

O recurso de revista dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) é dotado de efeito apenas devolutivo, sujeitando-se ao juízo prévio de admissibilidade a cargo do presidente do tribunal regional recorrido.

 

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1041424 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.

Contra decisão interlocutória que admite a regularidade dos pressupostos de recurso interposto e determina a respectiva remessa ao órgão judicial competente admite-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, processado em autos apartados e retido nos autos principais, a ser examinado pelo tribunal competente para o julgamento do recurso aviado.

 

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1041423 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.

Em geral, os recursos ordinários interpostos contra sentenças proferidas em ações individuais são gravados com os efeitos suspensivo e devolutivo, inviabilizando a instauração da execução provisória.

 

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1041422 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.

Da decisão judicial que define o valor da causa, omitido na petição inicial, admite-se em 48 horas a interposição de recurso — denominado pedido de revisão — ao presidente do tribunal ao qual vinculado o juízo que decide tal incidente.

 

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1041421 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.

Em causa submetida ao rito sumaríssimo, com valor inferior a quarenta salários mínimos, o recurso ordinário interposto contra a sentença apenas será admitido quando envolver questões de direito, pois as questões de fato devem ser decididas soberanamente pelo juízo monocrático de primeiro grau.

 

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