Qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita

A receita de antimicrobianos é válida para dispensação, em todo o território nacional, por

Dentre as dimensões fundamentais da prática da vigilância sanitária, uma delas é a dimensão jurídica. De acordo com essa dimensão, é CORRETO afirmar que:

Os tipos de sepultamento variam em todo o mundo, refletindo tradições culturais, crenças religiosas e inovações tecnológicas. A respeito dos tipos de sepultamento, analise os itens a seguir:

I. INUMAÇÃO é onde o corpo é colocado em uma sepultura, geralmente no solo ou em um jazigo. Essa prática é comum em muitas culturas, incluindo as influenciadas pelo cristianismo, em que os cemitérios são frequentemente associados a atos religiosos e rituais de despedida.
II. A CREMAÇÃO tem ganhado popularidade nos últimos anos, principalmente em sociedades ocidentais. Este método envolve a queima do corpo a altas temperaturas, resultando em cinzas que podem ser guardadas em urnas, enterradas ou espalhadas em lugares significativos.
III. SEPULTAMENTO EM COFFINS FLUTUANTES, onde o corpo é colocado em um barco e enviado para o mar. Essa prática tem raízes vikings e é uma forma de honrar os mortos com uma cerimônia dramática e simbólica. Apesar de ser menos comum, ainda é praticada em algumas comunidades que valorizam essa tradição histórica.
IV. SEPULTAMENTO ECOLÓGICO. Esse método pretende minimizar o impacto ambiental e pode envolver a utilização de materiais biodegradáveis para os caixões, bem como o plantio de árvores no local da sepultura para promover o nascimento de novas vidas. Essa prática crescente tem atraído pessoas que desejam deixar um legado positivo para o planeta.
V. SEPULTAMENTO AQUÁTICO. Esta técnica, que ainda está em fase de desenvolvimento, envolve submergir o corpo em ambientes aquáticos, utilizando processos que garantem a decomposição natural no habitat aquático. Esse método inovador é considerado uma alternativa sustentável e pode representar o futuro dos sepultamentos.

Estão CORRETOS:

Analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-se a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento é considerada uma circunstância agravante.
( ) Se a infração tem consequências calamitosas à saúde pública, ela é considerada uma circunstância agravante.
( ) Se o infrator tiver sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato, é considerada uma circunstância atenuante.

De acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004 – Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, sobre a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assinalar a alternativa INCORRETA.

O Código Sanitário Municipal de Santa Helena estabelece critérios rigorosos para o controle de substâncias e produtos perigosos, visando à preservação da saúde pública em todas as etapas de produção, armazenamento, comercialização e uso. Em especial, destaca-se a obrigatoriedade de comunicação adequada quanto aos riscos envolvidos e a exigência de prescrição técnica para produtos com potencial de causar danos à saúde humana e ambiental. No contexto dessa legislação, o fornecimento de agrotóxicos ao consumidor sem orientação técnica e sem rotulagem clara de riscos constitui uma violação ao princípio da_______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

O Município Y está situado em uma região onde diversos outros municípios compartilham sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Diante dessa realidade, os gestores municipais estão avaliando a melhor forma de organizar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), é correto afirmar que:

De acordo com a legislação sanitária vigente, é considerada uma infração sanitária em estabelecimento de comércio de alimentos