3375417 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Mafra-SC

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Fiscal Sanitarista
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O controle eficaz de zoonoses em áreas urbanas exige uma abordagem integrada, considerando diversos fatores que contribuem para a prevenção o e controle de doenças transmitidas de animais para humanos.

Assinale a alternativa que indica corretamente a estratégia mais abrangente e efetiva para alcançar esse objetivo.

A

Combinação de vacinação de animais, controle de vetores e campanhas de conscientização sobre boas práticas de manejo animal, proporcionando uma abordagem multifacetada.

B

Promoção de campanhas de vacinação em massa apenas para animais domésticos, visando reduzir a incidência de doenças zoonóticas.

C

Retirada completa de todos os animais de rua para minimizar o risco de transmissão de zoonoses.

D

Isolamento de seres humanos em áreas com alta incidência de zoonoses para evitar a propagação da doença.

E

Criação de novas espécies de animais geneticamente imunes a zoonoses para reduzir a transmissão de doenças.

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3368969 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBGP
Orgão: MPE-MG

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Promotor de Justiça
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Nos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica está no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

B

Entre os princípios e diretrizes que norteiam as ações e serviços públicos de saúde, estão a universalidade, a integralidade da assistência, a preservação da autonomia, a igualdade de assistência e o direito à informação.

C

A organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, também se constituiu em relevante diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.

D

O Sistema Único de Saúde se orienta, entre outros, pela integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

E

Em todas as esferas do Sistema Único de Saúde, é vedado o pagamento de medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na Anvisa, mesmo que seu uso tenha sido recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

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3363923 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA

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Engenheiro - Ambiental e Sanitário
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que deverá ser

A

elaborado sem suporte de administrações públicas federais, contando apenas com o apoio das administrações estaduais e municipais.

B

elaborado sem a necessidade de criação e publicação de planos municipais de saneamento básico.

C

elaborado de forma individual, para cada um dos componentes do saneamento básico.

D

elaborado pelos prestadores de serviço se não houver suporte de órgãos ou entidades das administrações públicas.

E

complementar às disposições dos planos municipais, não prevalecendo sobre elas.

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3363700 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA

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Advogado
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constitui

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3363313 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA

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Engenheiro Químico
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados tendo como princípio(s) fundamental(is)

A

a adequação, à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente, dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e saúde pública.

B

particularizar o acesso e a efetiva prestação do serviço.

C

a parcialidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.

D

disponibilidade, nas áreas urbanas, somente de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.

E

a seleção não competitiva do prestador dos serviços.

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3361494 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

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Analista Judiciário - Serviço Social
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Adelaide foi diagnosticada com transtorno mental grave quando criança. Aos 12 anos, ela perdeu os pais em um acidente e, como não tinha outros parentes, foi internada em instituição própria. Passados 15 anos de sua internação, a assistente social da instituição localizou primos distantes de Adelaide, que concordaram em abrigá-la em casa.

De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001:

A

a família que abrigará o paciente, em caráter obrigatório, receberá a oferta de capacitação dirigida e ministrada por equipe multiprofissional especializada;

B

a autoridade sanitária competente deverá obter o consentimento formal do paciente para a sua desospitalização e encaminhá-lo à Vara da Família mais próxima à Comarca da instituição hospitalar;

C

o paciente há longo tempo hospitalizado, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida;

D

a equipe médica responsável pela assistência ao paciente deverá avaliá-lo a fim de determinar, mediante laudo, se este poderá ser reintegrado à sociedade sem risco para ele próprio ou outros;

E

o paciente deverá ser devolvido à sociedade em prazo não superior a 72 horas, tão logo seja obtida a anuência de familiar(es) para abrigamento.

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3358620 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC

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Agente - Saúde Pública
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Vigilância SanitáriaEvolução, Conceito, Características e Funções

Sobre as áreas de atuação da vigilância sanitária, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

Inspeção de estabelecimentos produtores, processadores e distribuidores de alimentos e fiscalização de mercados, supermercados, restaurantes, bares e lanchonetes.

B

Regulação e fiscalização da produção, distribuição e comercialização de medicamentos, incluindo medicamentos controlados.

C

Investigação, na área de segurança pública, de crimes, controle de tráfico de drogas e segurança do trânsito.

D

Controle de qualidade e segurança de produtos de higiene pessoal, juntamente com a fiscalização da produção e comercialização dos mesmos.

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3358618 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC

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Agente - Saúde Pública
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

O botulismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. Sobre esta doença, analisar os itens.
I. Todas as formas de botulismo podem matar, se não tratadas adequadamente, e são consideradas emergências médica e de saúde pública. II. Os esporos desta bactéria são amplamente distribuídos na natureza, como em solos e sedimentos de lagos e mares, podendo sobreviver até em ambientes com pouco oxigênio, como em alimentos em conserva ou enlatados. III. Não pode ser encontrada em água não tratada.
Está CORRETO o que se afirma:

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3358617 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC

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Agente - Saúde Pública
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Sobre a investigação que traz estratégias para o reconhecimento de surtos de doenças transmitidas por água e alimentos, a respeito de alguns de seus objetivos, analisar os itens.
I. Coletar informações básicas necessárias ao controle do surto dessas doenças. II. Diagnosticar a doença e identificar os agentes etiológicos relacionados ao surto. III. Divulgar os resultados da investigação epidemiológica apenas aos grupos envolvidos.
Está CORRETO o que se afirma:

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3358616 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC

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Agente - Saúde Pública
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Sobre a validade dos alimentos e alguns dos fatores que a afetam, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Fatores intrínsecos, como embalagens e condições de armazenamento. ( ) Fatores extrínsecos, como umidade e pH. ( ) Matérias-primas de boa qualidade e com baixo número de micro-organismos.