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De acordo com o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 2.914, de 2011, do Ministério da Saúde (MS), as águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a qual processo?
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A Portaria nº 2.914, de 2011, do Ministério da Saúde (MS), que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano, em seu art. 24, estabelece que toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de
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A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e seus atos complementares, estabelecem as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse sentido, o "conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário" é o conceito de
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
A auditoria por testes ou por amostragem compreende o exame de determinada porcentagem dos registros, dos documentos ou dos controles, considerada suficiente para que o auditor faça seu juízo sobre a exatidão e a legitimidade dos elementos examinados. A profundidade dos exames é determinada pelo:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Quando o auditor constata a existência de alguma deficiência relevante nos controles internos ou quando, por meio de teste de auditoria, ele detecta erros nos registros contábeis ou na documentação em que se apoia, sentindo a necessidade de aprofundamento em seus exames, estará aplicando procedimentos de:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
A assistência a paciente portador de doença renal crônica (através dos procedimentos de diálise), a paciente oncológico, a paciente portador de queimaduras ou obesidade (cirurgia bariátrica), bem como cirurgias reprodutivas e procedimentos para a avaliação e tratamento dos transtornos respiratórios do sono, têm a seguinte classificação e característica:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
O Desfecho Clínico que corresponde a parâmetro fisiológico, fisiopatológico ou comportamental, tais como níveis de Pressão Arterial, Concentração sérica de Colesterol, interrupção do hábito de fumar deve ser caracterizado como do tipo:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Que nome se dá ao instrumento que objetiva garantir a aplicação da autonomia do sujeito participante de uma investigação?
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Em visita a uma unidade de saúde contratada pelo SUS, tendo verificado sérios problemas de estrutura, o auditor:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
A implementação do modelo de assistência à saúde hierarquizado, com referências e contra-referências bem estabelecidas:
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