A RDC 216/2004 detalha diversas práticas para o melhor funcionamento da unidade de alimentação.

Considerando essa informação, assinale a alternativa correta, a respeito das especificações de edificações e instalações.

A RDC 216/2004 trata do regulamento técnico de boas práticas para os serviços de alimentação. Segundo as definições dessa resolução, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de:

De acordo com a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Para que isso seja cumprido, as pessoas deverão:

I. Dificultar a aplicação de medidas sanitárias, bem como as ações de fiscalização sanitária.

II. Ficar atento às para situações de sua vida cotidiana que coloquem em risco sua saúde e a da comunidade, e adotar medidas preventivas.

III. Desenvolver hábitos, práticas e atividades que melhorem a sua saúde e qualidade de vida.

É CORRETO o que se afirma em:

No que se refere a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise a afirmativa abaixo:

Art. 1°§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e_______, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

Nos termos da Lei 6.360/1976, que dispõe sobre Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, é correto afirmar que:

A Lei 6.437/1977 trata das infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as respectivas sanções. Na imposição de penalidade, são consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes. Analise as afirmativas abaixo a respeito dessas circunstâncias.

1. É considerada atenuante a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
2. É considerada agravante ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
3. É considerada atenuante ser o infrator reincidente.
4. É considerada agravante ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Resolução Normativa nº 3/DIVS/SES de 2017 normatiza e orienta o funcionamento dos Serviços Odontológicos e o uso do Roteiro de Inspeção Sanitária para os Serviços Odontológicos no estado de Santa Catarina.

Se a Administração Pública decidir retirar esta norma da ordem jurídica, por considerar que esta não é mais conveniente, preservando, contudo, os efeitos lícitos produzidos pela norma até então, deverá o agente público competente:

Atribua VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) para cada uma das assertivas a seguir, de acordo com o artigo supracitado.

I. A transformação do modelo de atenção, descrita no artigo “Avaliação do Programa Saúde da Família em municípios do Nordeste brasileiro: velhos e novos desafios”, para ser concretizada, exige a conjunção de propostas e estratégias com atuação sinérgica nas três dimensões.

II. Em cada uma das dimensões assinaladas no artigo, mudanças parciais podem acontecer, constituindo processos que podem facilitar transformações mais amplas.

III. Algumas iniciativas tratam de ir além dos aspectos técnicos e organizacionais envolvidos na prestação de serviços, introduzindo mudanças na formação e capacitação dos sujeitos nas práticas e nas relações de trabalho.

A sequência CORRETA para I, II e III é a seguinte:

Atribua VERDADEIRO (V) ou falso (F) para cada uma das assertivas a seguir:

I. A resiliência surge, então, como estratégia, habilidade válida e competência para se enfrentar as adversidades da vida e, assim, ser capaz de superá-las, adaptar-se, recuperar-se, inclusive sendo transformado por elas, participando de uma vida ativa e participativa.

II. A resiliência seria resultante da interação entre fatores genéticos e ambientais, os quais, também, oscilam em sua função, podendo atuar como proteção em certos momentos e, em outros, como fatores de risco.

III. O autor trata a resiliência como uma relativa “resistência” manifestada por algumas pessoas diante de situações consideradas potencialmente de risco psicossocial para seu funcionamento e desenvolvimento.

A sequência CORRETA para I, II e III é a seguinte: