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Foram encontradas 11.518 questões.

3102304 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Rubiataba-GO
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A Resolução RDC n.º 44/2009-ANVISA-MS, é a legislação que estabelece as boas práticas para o funcionamento de:
 

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3102303 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Rubiataba-GO
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A Política Nacional de Saneamento Básico definida pela LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, tem como uma de suas diretrizes a melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais e de saúde pública. A ausência de saneamento básico em uma cidade ou região pode promover a contaminação dos recursos hídricos, tendo como uma de suas consequências a transmissão de doenças.
Considere as doenças cuja transmissão pode ocorrer pelo contato com a água contaminada e avalie os itens a seguir:
I - Cólera II - Esquistossomose III - Febre amarela IV - Leishmaniose

Em relação às proposições analisadas, assinale a única alternativa cujas doenças sejam transmitidas pelo contato com a água contaminada:
 

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3101702 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir.


Para efeitos da referida normativa, inclui-se expressamente na definição de saneamento básico, conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.

 

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3101701 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir.


As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11.445/2007, Art. 1º, dependem, para sua incidência, da concordância, colaboração e consenso dos demais entes federativos.

 

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3088873 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RJ
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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico.
 

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3087633 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capivari Sul-RS
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Segundo a RDC 216/2004, os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em , em e em . A capacitação deve ser comprovada mediante documentação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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3087632 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capivari Sul-RS
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Considerando as previsões da RDC 216/2004, analise as assertivas abaixo sobre as Boas Práticas para Serviços de Alimentação:

I. Piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável.

II. As portas da área de preparação e armazenamento de alimentos devem ser dotadas de fechamento automático.

III. As aberturas externas das áreas de preparação de alimentos devem ser providas de telas milimetradas não removíveis para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas.

IV. O fluxo de ar não deve incidir diretamente sobre os alimentos.

V. Os coletores dos resíduos das instalações sanitárias devem ser dotados de tampa e acionados por contato manual.

Quais estão corretas?

 

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3087631 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Capivari Sul-RS
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Analise as assertivas abaixo sobre a RDC nº 67/2007:

I. A carbamazepina é um fármaco de baixo índice terapêutico, portanto, na pesagem para manipulação, deve haver dupla checagem (sendo uma delas realizada pelo farmacêutico) e o registro da operação.

II. A qualidade microbiológica, química e física de todos os medicamentos submetidos à preparação de dose unitária ou unitarização de doses deve ser assegurada, exclusivamente, pelo fornecedor.

III. O transporte de medicamentos citostáticos deve ser feito em recipientes isotérmicos exclusivos, protegido de intempéries e da incidência direta da luz solar.

Quais estão corretas?

 

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3084185 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. O Art. 4º dessa lei classifica as infrações sanitárias em:

I. leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
II. graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
III. gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

No entanto, o Art. 8º dessa mesma lei estabelece que é uma circunstância agravante
 

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3084181 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, no seu Art. 5º determina que a intervenção no estabelecimento, prevista no Inciso XI-A do Art. 2º, será decretada pelo Ministro da Saúde, que designará interventor, o qual ficará investido de poderes de gestão, afastados os sócios, gerentes ou diretores que contratual ou estatutariamente são detentores de tais poderes e não poderá exceder:
 

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