O gráfico a seguir, mostra pessoas de 60 anos ou mais, com pelo menos um diagnóstico de doenças crônicas, por tipo de doença e deficiência em 2019:

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo, 2019.

Considerando o gráfico apresentado, assinale a alternativa correta:

Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos com pacientes com transtornos mentais não podem ser realizadas sem:

I. O consentimento explícito do paciente, ou de seu representante legal.

II. A aprovação do serviço de assistência social.

III. A comunicação prévia aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

É correto o que se afirmar em:

O término da __________________ do paciente com transtornos mentais ocorrerá por meio de uma solicitação escrita pelo familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento (LEI nº 10.216/2001).

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Acerca das práticas de vigilância sanitária, avalie as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiras e F para falsas. Logo após, assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As atividades da Vigilância Sanitária não contemplam a supervisão da publicidade e propaganda, mesmo quando relacionada ao uso de medicamentos.

( ) Os dados de farmacovigilância coletados no Brasil são aplicáveis no mundo todo, pois as reações adversas a medicamentos independem de fatores climáticos ou influências genéticas.

( ) A vigilância sanitária pode acompanhar o mercado no que se refere ao monitoramento de práticas comerciais abusivas.

Segundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:

No âmbito da Legislação Sanitária, destaca-se a Portaria n° 344/1998, a qual aborda o Regulamento Técnico referente a substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca do disposto na normativa, a Notificação de Receita "A", acompanhada da prescrição médica, terá validade em todo o território nacional a partir da data de emissão, por um período de:

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Selecione a alternativa que NÃO apresenta o que, com base nesta legislação, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:

Acerca das diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007, é CORRETO afirmar:

Julgue os itens subsequentes.

Viroses intestinais são exclusivamente transmitidas pelo consumo de alimentos contaminados, não havendo risco de contágio por contato direto com pessoas infectadas ou superfícies contaminadas.

Julgue os itens subsequentes.

A desnutrição pode ser completamente prevenida apenas com a ingestão diária de suplementos vitamínicos e minerais, tornando desnecessária a preocupação com a qualidade e a variedade da dieta alimentar.