Analise as afirmativas a seguir:

I. À luz do Decreto-Lei nº 986, alimento é toda substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento.

II. O registro deverá ser renovado a cada 05 (cinco) anos, mantido o mesmo número de registro anteriormente concedido, de acordo com o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969.

Marque a alternativa CORRETA:

A definição a seguir diz respeito a qual conceito importante para organização do Sistema Único de Saúde: “Reúnem também os representantes dos diversos setores da sociedade, que são escolhidos por voto ou indicação. As conferências propõem ou indicam ações e políticas e devem acontecer a cada quatro anos”.

Para o surgimento do Sistema Único de Saúde no Brasil vários movimentos foram consolidados. Assinale a alternativa que contenha as palavras que completam a frase de forma correta sobre a consolidação desses movimentos: “Para equilibrar as desigualdades sociais brasileiras, começou a surgir um movimento chamado de Sanitária no Brasil, inspirado em experiências de outros países e nas discussões que aconteceram na Conferência de Alma Ata. Esse movimento defendia que todos deveriam ter amplo acesso aos serviços de saúde, independente de sua condição social, e que a deveria fazer parte da política nacional de desenvolvimento e não ser vista apenas pelo lado da social”.