Foram encontradas 11.347 questões.
Respondida
Por meio do novo marco do saneamento básico, Lei n.º 14.026/2020, foi instituído um arcabouço legal, administrativo e regulatório a fim de que todas as esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal), os órgãos da Administração Pública e a sociedade civil unam-se para universalizar o acesso e a efetiva prestação do serviço público de saneamento básico. Essa mesma Lei cria a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, e estabelece regras para sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. Sendo assim, dentre as normas de referência que versam sobre a responsabilidade da ANA no que se refere ao saneamento ambiental, marque a alternativa correta:
Respondida
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da
responsabilidade técnica conforme descrito na Lei
Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe
sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os
medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e
correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos:
Respondida
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos
conceitos contidos na Lei Federal nº 5.991, de 17 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle
Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,
Insumos Farmacêuticos e Correlatos:
Respondida
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é
uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro
no Distrito Federal, e está presente em todo o território
brasileiro. Esse órgão possui missão, visão, valores e
finalidade bem definidas nas suas diretrizes. Assinale a
alternativa CORRETA que descreve a missão da
Anvisa.
Respondida
Um dos procedimentos que podem ser realizados pela
autoridade sanitária de maneira programada ou quando
necessária é a coleta de amostras de substâncias e / ou
de produtos de interesse da saúde, para análise fiscal.
Sobre essa atividade, de acordo com a Lei Complementar
nº 69, de 5 de abril de 2002, assinale a alternativa
incorreta.
Respondida
Sobre a infraestrutura dos estabelecimentos de interesse
da saúde, determinada na Resolução SES nº 8.115,
de 18 de abril de 2022, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
De acordo com a RDC nº 222, de 28 de março de
2018, a definição “conjunto de medidas que permite
o reconhecimento dos riscos presentes nos resíduos
acondicionados, de forma clara e legível em tamanho
proporcional aos sacos, coletores e seus ambientes de
armazenamento” se refere à(ao)
Respondida
Vacinas são medicamentos imunobiológicos que
contêm uma ou mais substâncias antigênicas que,
quando inoculadas, são capazes de induzir imunidade
específica ativa, a fim de proteger contra, reduzir a
severidade ou combater a(s) doença(s) causada(s) pelo
agente que originou o(s) antígeno(s).
Sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos
serviços de vacinação humana, estabelecidos pela RDC
nº 197, de 2017, assinale a alternativa incorreta.
Respondida
Os serviços de saúde no país, independentemente da
sua natureza, precisam estar adequados aos Requisitos
de Boas Práticas de Funcionamento.
Assinale a alternativa que aponta corretamente uma
orientação de boas práticas.
Respondida
Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de
Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando as
regulamentações federais, estaduais, municipais ou do
Distrito Federal.
Sobre esse plano, assinale a alternativa em desacordo
com a RDC nº 222, de 28 de março de 2018.
