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1998959 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Chiador-MG
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De acordo com a Portaria nº 467, de 20 de março de 2020, que regulamenta o uso da telemedicina por médicos, assinale a alternativa correta.
 

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Com relação aos resíduos de serviços de saúde (RSS), é importante salientar que, das 149 mil toneladas de resíduos residenciais e comerciais geradas diariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e, desses, apenas 10% a 25% necessitam de cuidados especiais. Portanto, a implantação de processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no momento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, em especial daqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos resíduos em que predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de cadeia de transmissibilidade de doenças, que envolve características do agente agressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais do receptor.

Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 12 nov. 2020, com adaptações.


No que concerne ao gerenciamento dos RSS, julgue os itens a seguir.

O risco no manejo dos RSS está principalmente vinculado aos acidentes que ocorrem em razão de falhas no acondicionamento e na segregação dos materiais perfurocortantes sem a utilização de proteção mecânica.

 

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Com relação aos resíduos de serviços de saúde (RSS), é importante salientar que, das 149 mil toneladas de resíduos residenciais e comerciais geradas diariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e, desses, apenas 10% a 25% necessitam de cuidados especiais. Portanto, a implantação de processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no momento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, em especial daqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos resíduos em que predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de cadeia de transmissibilidade de doenças, que envolve características do agente agressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais do receptor.

Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 12 nov. 2020, com adaptações.


No que concerne ao gerenciamento dos RSS, julgue os itens a seguir.

O grupo A de RSS contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Medicamentos apreendidos, reagentes de laboratório e resíduos contendo metais pesados são exemplos dessas substâncias.

 

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Com relação aos resíduos de serviços de saúde (RSS), é importante salientar que, das 149 mil toneladas de resíduos residenciais e comerciais geradas diariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e, desses, apenas 10% a 25% necessitam de cuidados especiais. Portanto, a implantação de processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no momento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, em especial daqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos resíduos em que predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de cadeia de transmissibilidade de doenças, que envolve características do agente agressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais do receptor.

Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 12 nov. 2020, com adaptações.


No que concerne ao gerenciamento dos RSS, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e com a Resolução nº358/2005, do CONAMA, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e os de trabalhos de campo.

 

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Com relação aos resíduos de serviços de saúde (RSS), é importante salientar que, das 149 mil toneladas de resíduos residenciais e comerciais geradas diariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e, desses, apenas 10% a 25% necessitam de cuidados especiais. Portanto, a implantação de processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no momento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, em especial daqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos resíduos em que predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de cadeia de transmissibilidade de doenças, que envolve características do agente agressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais do receptor.

Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 12 nov. 2020, com adaptações.


No que concerne ao gerenciamento dos RSS, julgue os itens a seguir.

Os RSS ganharam destaque legal no início da década de 1990, quando foi aprovada a Resolução n° 6/1991, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que obrigou a incineração de resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde

 

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O tema da saúde tem sido o centro da agenda em todo o mundo. Nesse debate inclui-se o próprio conceito de saúde enquanto complexa produção social, em que o produto das decisões políticas incidentes em seus determinantes sociais impacta no bem-estar da humanidade.

BUSS, P. M.; CARVALHO, A. I. Determinantes sociais na saúde, na doença e na intervenção. In: GIOVANELLA, L. (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p.1.100.


Com relação ao trecho apresentado e aos determinantes sociais da saúde, julgue os itens a seguir.

Os determinantes sociais da saúde foram sistematizados por Dahlgren e Whitehead em um diagrama, em que os determinantes proximais são aqueles relacionados à habitação, a condições de vida e trabalho e a acesso a serviços de água tratada e esgoto e a serviços de saúde.

 

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O tema da saúde tem sido o centro da agenda em todo o mundo. Nesse debate inclui-se o próprio conceito de saúde enquanto complexa produção social, em que o produto das decisões políticas incidentes em seus determinantes sociais impacta no bem-estar da humanidade.

BUSS, P. M.; CARVALHO, A. I. Determinantes sociais na saúde, na doença e na intervenção. In: GIOVANELLA, L. (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p.1.100.


Com relação ao trecho apresentado e aos determinantes sociais da saúde, julgue os itens a seguir.

O conceito atual de saúde compreende vários fatores relacionados entre si e ao ambiente social e de apoio a famílias e indivíduos, entre outros.

 

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A administração pública direta e indireta é pautada pelos princípios impostos pela Constituição Federal, no respectivo artigo 37, estando, portanto, sujeita às diversas imposições constitucionais. Na área da saúde, o Estado pode executar parte das respectivas competências e responsabilidades de maneira direta ou indireta. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O fundo de saúde constitui no âmbito da administração pública direta, uma forma de gerenciamento dos recursos para garantir a execução das atividades na área da saúde, sendo vinculado à Secretaria da Saúde.

 

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A administração pública direta e indireta é pautada pelos princípios impostos pela Constituição Federal, no respectivo artigo 37, estando, portanto, sujeita às diversas imposições constitucionais. Na área da saúde, o Estado pode executar parte das respectivas competências e responsabilidades de maneira direta ou indireta. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir.

São exemplos da administração pública indireta as Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, e podem atuar na assistência à saúde.

 

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A administração pública direta e indireta é pautada pelos princípios impostos pela Constituição Federal, no respectivo artigo 37, estando, portanto, sujeita às diversas imposições constitucionais. Na área da saúde, o Estado pode executar parte das respectivas competências e responsabilidades de maneira direta ou indireta. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A forma de gestão de serviços de saúde mais frequente e tradicional é a administração direta por meio de uma secretaria de saúde, sendo um exemplo desse tipo de gestão a Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

 

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