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2010226 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

O Sistema Nacional de Notificação de Eventos Adversos é um dos módulos para notificação do Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária – NOTIVISA e foi desenvolvido para receber as notificações de eventos adversos que ocorreram com os pacientes durante sua internação/atendimento em serviços e estabelecimentos assistenciais de saúde do país ou durante o uso de tecnologias de saúde (medicamentos, artigos médico-hospitalares, etc). É CORRETO afirmar que este formulário pode ser preenchido por:

 

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2010224 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

Dentre as atribuições do Fiscal de Vigilância Sanitária está a fiscalização da saúde ambiental, que corresponde as ações intra, intersetoriais e interdisciplinares de saúde e ambiente e suas relações, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco e das doenças/agravos à saúde humana, relacionados ao ambiente e às atividades produtivas, com vistas ao bem-estar, à qualidade de vida e à sustentabilidade. Sendo assim, é correto afirmar que estas atribuições contemplam as seguintes ações, EXCETO:

 

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2010223 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

São considerados instrumentos legais da vigilância sanitária e devem ser adaptados de acordo com a realidade de cada município:

I - Lei de Criação do Serviço de Vigilância Sanitária.

II - Portaria de designação dos profissionais como fiscais sanitários.

III - Lei de instituição do Código Sanitário.

IV - Lei de Criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Estão CORRETAS as alternativas:

 

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2010222 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), as principais orientações para os consumidores reduzirem a exposição a resíduos de agrotóxicos nos alimentos são, EXCETO:

 

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2010221 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

De acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e Resolução CONAMA no 358/05, os RSS – Resíduos Sólidos em Saúde são classificados em cinco grupos: A, B, C, D, E. Assinale a alternativa que corresponde a descrição correta do RSS tipo A:

 

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2010197 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
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Segundo a Lei 5.991, de 7 de fevereiro de 1973, é CORRETO afirmar:

 

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2010019 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

O Schistosoma mansoni, um helminto pertencente à classe dos Trematoda, família Schistossomatidae e gênero Schistosoma é o agente etiológico de qual destas doenças abaixo:

 

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2008787 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: SEMAE Rio Preto
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Assinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal n° 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).
 

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2008160 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEED-PR
A RDC n.º 222 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de saúde. Conforme essa resolução, rejeitos são definidos como
 

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Assinale a opção que apresenta a denominação dada ao conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
 

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