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Foram encontradas 11.321 questões.

1185151 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: CRF-RO
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A Lei nº 5.991/1973 dispõe quanto ao Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
 

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1171895 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
O órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado do Ceará é a
 

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1166441 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
O código sanitário do município de Rondonópolis estabelece, em um dos seus artigos, que as autoridades municipais de Vigilância Sanitária, no âmbito de suas atribuições, terão livre acesso aos locais alvos de inspeção, em todos os setores, sem restrições de dia e de horário, observadas as cautelas legais. Qual atribuição NÃO é garantida às autoridades municipais de vigilância à saúde nesses locais?
 

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1166439 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

A atuação da Vigilância Sanitária (VISA) abrange diferentes produtos, ambientes, serviços e bens submetidos ao controle e fiscalização sanitária. Analise os itens abaixo de acordo com a atuação da VISA da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

I- Veículos e meios de transporte de produtos e pessoas, que envolvam riscos à saúde pública, podem ser alvo de fiscalização da VISA.

II- Em estabelecimentos alimentícios e autorizados pela Prefeitura Municipal, a VISA deverá avaliar se são fornecidos aos clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

III- Os salões de beleza, clínicas de estética, revendas de cosméticos e perfumarias não têm previsão legal de fiscalização por parte da VISA da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

Estão corretos os itens:

 

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1166438 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

A implementação de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) específicos para empresas de serviços de alimentação é determinada pela Resolução RDC 216, de 15/09/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

NÃO é item relacionado aos POP exigidos pela legislação para os serviços de alimentação:

 

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1163126 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Com a Constituição brasileira assumindo a saúde como um direito fundamental do ser humano, e atribuindo ao Estado o papel de provedor dessas condições, criou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que diz:

“Entende-se por ________________um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I - O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;

II - O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.”

Descreva a palavra que completa a sentença corretamente.

 

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1163124 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Em áreas com Aedes, o monitoramento do vetor deve ser realizado constantemente, para conhecer as áreas infestadas e desencadear as medidas de combate. Entre as medidas de combate constam o _____________, o qual apresenta mudanças no meio ambiente que impeçam ou minimizem a propagação do vetor, evitando ou destruindo os criadouros potenciais do Aedes. E já o ____________, consiste em tratamento focal (elimina larvas), peri-focal (em pontos estratégicos de difícil acesso) e por ultrabaixo volume - “fumacê” (elimina alados). Este último deve ter uso restrito em epidemias, como forma complementar de interromper a transmissão de dengue, ou quando houver infestação predial acima de 5% em áreas com circulação comprovada de vírus. Complete as sentenças corretamente.

 

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1163119 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP

As atividades de controle de Animais____________, realizadas pelo controle de animais perigosos e pelas Supervisões de Vigilância em Saúde, têm o objetivo de minimizar o risco de ocorrência de agravos, acidentes e doenças à população humana e outras espécies animais, através de vigilância e, quando necessário, controle de populações animais___________, bem como a busca da preservação ambiental, visando oferecer aos munícipios uma melhor qualidade de vida. O controle de animais perigosos, desenvolveu atividades de controle desses animais chamadas de_____________. Destacam-se a adoção de medidas preventivas e a manipulação ambiental para evitar a instalação e proliferação destes animais; educação em saúde; e a utilização racional de desinfetantes.

Preencha as lacunas corretamente:

 

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1162468 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Lucena-PB

O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede ___________ e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com diretrizes.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:

 

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1158877 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Com base na RN nº 259, de 2011, posteriormente alterada pela RN nº 268, de 2011, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo de atendimento que consiste no período compreendido entre a data da demanda do beneficiário pelo serviço ou procedimento e a data de sua efetiva realização.
 

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